Objetivos

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo do Programa

1. Companhia aberta e fechada – principais diferenças.

2. Objeto Social e Denominação da sociedade – Conceito e restrições.

3. Capital Social: Formação – dinheiro – bens – direitos – avaliação dos bens.

4. Controle Acionário – Acordo de Acionistas.

5. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Ações com valor nominal e sem valor nominal;
• Emissão; Aprovação em Assembleia – subscrição e Integralização – Direito de
• Preferência;
• Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta;
• Resgate, amortização e reembolso
• Ações preferenciais – Vantagens e preferências

6. Organicidade da Sociedade:

• Assembleias Gerais – Conceito e espécies; convocação; quórum de instalação e deliberação;
• Representação dos acionistas;
• Direitos dos Preferencialistas.

7. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

8. Diretoria Executiva - Composição e poderes – Responsabilidades.

9. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Competência;

- Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembleia Geral.

Expositor

- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 390,00

*Inclusos: Certificado, material de apoio e coffee break.

Descontos

12% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.