Domingo, 17 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Novo Governo e a Reforma Trabalhista e Terceirização - Mudanças na Legislação Trabalhista

Em SP, 26 de fevereiro de 2019.

  • Data: 26/2
  • Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 – Jardins, São Paulo/SP)

O curso irá abordar os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil, bem como o futuro das relações de trabalho frente a lei de terceirização e a reforma trabalhista e o atual Governo,

Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos num cenário comparativo do cenário anterior e o novo cenário.

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos advogados e consultores jurídicos.

Relações de Trabalho e o Novo Governo

- Bolsonaro "Ser patrão no Brasil é um tormento"

- Carteira de trabalho alternativa - Verde e Amarela

- Novas mudanças na legislação trabalhista

- Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 7º da CF

- informalidade

Terceirização: gestão do contrato e cuidados

- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?

- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa

- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade

- Responsabilidades das Contratantes contra contratadas

- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes

- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário

-Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil)

- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único)

-Quem pode figurar como contratante

- Quem não pode figurar como contratada

- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços

- Riscos da terceirização

- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro

-Contrato social - cláusulas contratuais-Qualificação técnica – demonstração- Registro de empresas - entidades fiscalizadoras

- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar

- Subcontratação - possibilidade

- Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho)

-Ação regressiva com o tomador - Seguro

-Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas

-Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários

- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação

Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica

- Profissional Autônomo

- Representante Comercial.

- Tac - Transportador Autônomo.

- Profissional de Salão Parceiro

- Modelos contratuais

- Previna ações judiciais

Reforma Trabalhista - Analise Comparativa

- Empregadores- Grupo Econômico

-Tempo a disposição

- Fonte do Direito e formalidades na Edição de enunciados e súmulas pelo TST.

- Sócio Retirante

- Prescrição e Prescrição intercorrente

- Multas por infrações administrativas

- Jornada de Trabalho, (Banco de Horas, acordo de compensação, hora extra, tempo parcial e tempo de deslocamento

- Férias parcelamento

-Trabalho da mulher

- Contratação de autônomo

- Livre estipulação do trabalho e limitação

- Sucessão Trabalhista

- Padrão de Vestimenta

- Salário e Integração

- Equiparação Salarial

- Alteração do Contrato de Trabalho

- Extinção do Contrato de Trabalho

- Programa de demissão Voluntaria ou Incentivada

- Justa Causa.

- Rescisão do Contrato de Trabalho por mútuo acordo.

- Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato.

- Contribuição sindical.

- Convenções e acordos coletivos do trabalho.

- Multas trabalhistas.

- Competência da Justiça do trabalho.

- Prazos.

- Custas processuais e justiça gratuita.

- Processo do Trabalho.

- Dano Extrapatrimonial.

- Responsabilidade por Dano Processual.

- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

- Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

Palestrante

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Doutorando na Unversidade Castilha de La Mancha. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Professor da ESA- Escola Superior de Advocacia. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel -Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Membro do Conselho da Reforma da Fecomercio/MG. Autor de livros e artigos.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019