Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento da obra "Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia"

Em SP, às 18h30.

No próximo dia 27, a Editora Almedina lança a obra "Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia", de Alexandre David Santos. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica.

A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual.

A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

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Almedina Brasil Importacao, Edicao e Comercio de Livros LTDA

Publicado em: quarta-feira, 13 de março de 2019