Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Direito e Processo Penal

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A pós da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional conecta você aos grandes nomes e aos temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais para o desempenho na matéria penal e processual penal. Proporcionando aos alunos valores, conhecimentos e habilidades técnicas, fundamentais aos enfrentamentos que se apresentem em tal área.

Conteúdo Programático

Direito Penal I

Teoria da Criminalização: Bem Jurídico, Ofensividade e Harm Principle. Teoria da Pena. Direito Penal: Conceito e História. Princípios da Legalidade e da Culpabilidade. Lei Penal no Tempo, no Espaço e Conflito de Leis. Conceito e História do Direito Penal Econômico. Política Criminal. Criminologia.

Direito Processual Penal I

Sistemas Processuais. Princípios do Processo Penal. Investigação Preliminar. Ação Processual Penal. Jurisdição e Competência. Teoria Geral da Prova. Das Provas em Espécie.

Direito Penal II

Sistemas de Teoria do Delito. Tipo Objetivo: Causalidade e Imputação Objetiva. Tipo Subjetivo: Dolo, Erro e Culpa. Antijuridicidade. Culpabilidade. Autoria e Participação. Tentativa e Omissão. Aplicação e Execução da Pena.

Direito Processual Penal II

Procedimentos Penais I. Procedimentos Penais II. Decisão Judicial e Fundamentação. Teoria das Nulidades e Teoria Geral dos Recursos. Recursos Ordinários. Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. Das Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal.

Direito Penal Econômico

Interpretação da Lei Penal. Teoria do Delito e Direito Penal Econômico. Autoria e Participação: Responsabilidade Penal dos Dirigentes. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Lavagem de Dinheiro. Crimes Tributários. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais. Corrupção Pública e Privada.

Processo Penal Econômico

Fundamentos Criminológicos do Processo Penal Econômico. Compliance Criminal. Cautelaridade no Processo Penal Econômico. Colaboração Premiada e Lei das Organizações Criminosas. Acordo de Leniência e Cooperação Jurídica Internacional. A Prova no Processo Penal Econômico. Processo Penal Aplicado à Criminalidade econômico-financeira. Teoria da Decisão Constitucional. Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores.

Metodologia de Pesquisa Científica

As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Delimitação temática da pesquisa. Normas da ABDConst para escrita do artigo final. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.

Corpo docente

- Adriano Teixeira Guimarães
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

- Alaor Carlos Lopes Leite
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha e Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.

- Alexandre Morais da Rosa
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Juiz de Direito em Santa Catarina.

- André Ribeiro Giamberardino
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR e Defensor Público no Estado do Paraná.

- Andrei Zenkner Schmidt
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Advogado crimininalista.

- Augusto Assis
Doutorando pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

- Aury Lopes Junior
Doutor pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Advogado criminalista.

- Bernd Schünemann
Doutor em Direito pela Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha; Professor Catedrático de Direito Penal, Filosofia e Sociologia do Direito da Ludwig-Maximilians-Universität. München, Alemanha e Diretor Executivo do Institut für Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik e do Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, também da LMU München.

- Clara Roman Borges
Doutora pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

- Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Professor do PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG.

- Claus Roxin
Doutor honoris causa por mais de 25 Universidades pelo mundo e Professor catedrático emérito da Universidade Ludwig-Maximiliam, de Munique, Alemanha.

- Davi Tangerino
Pós-Doutor pela Max Planck Institut für internationales und vergleichendes Strafrecht em Freiburg e Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.

- Décio Alonso Gomes
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP; Professor do Ibmec/RJ e Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

- Décio Franco David
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR e Advogado criminalista.

- Diogo Malan
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor pela Universidade de São Paulo – USP e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

- Elmir Duclerc Ramalho Junior
Doutor pela Universidade Estácio de Sá; Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.

- Érica de Oliveira Hartmann
Doutora em Direito pela UFPR; Pesquisadora-visitante no Instituto Max Planck de Frankfurt e de Freiburg, Alemanha e Defensora Pública Federal.

- Fábio D’Avila
Pós-Doutor em Ciências Penais pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, Alemanha; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Advogado criminalista.

- Fauzi Hassan Choukr
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor pela Universidade de São Paulo – USP e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

- Flávia Siqueira Cambraia
Doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Flaviane de Magalhães Barros
Pós-doutorado pela Università degli Studi Roma Ter; Doutora pela Universidade Católica de Minas Gerais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto-MG.

- Francisco Monteiro Rocha Júnior
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenação da Pós-Graduação Presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Advogado criminalista.

- Frederico Horta
Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

- Guilherme Brenner Lucckesi
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor e Coordenador da Pós-Graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Advogado criminalista.

- Guilherme Merolli
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Advogado criminalista.

- Gustavo Badaró
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP; Professor da Universidade de São Paulo – USP e Advogado criminalista.

- Gustavo Quandt
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Defensor Público Federal.

- Heloisa Estellita
Pós-Doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität, Alemanha; Doutora pela Universidade de São Paulo – USP e Professora da Fundação Getúlio Vargas - SP.

- Henderson Fiirst de Oliveira
Mestre pelo Centro Universitário São Camilo e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS.

- Jesus Maria Silva Sánchez
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha; Professor Catedrático de Direito da Universidade Pompeu Fabra, Barcelona e Membro da "Comisión General de Codificación del Ministerio de Justicia".

- José Carlos Porciúncula
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Advogado criminalista.

- José Francisco de Faria Costa
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

- Juliano José Breda
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Advogado criminalista.

- Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professor UNESA-RJ e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro Catedrático da ABDConst.

- Luís Filipe Maksoud Greco
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha e Assistente científico da Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

- Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Magistrado aposentado e Advogado criminalista.

- Marcelo Costenaro Cavali
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP e Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal.

- Marcio Adriano Anselmo
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP e Delegado de Polícia Federal.

- Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande e Professora Assistente do Centro Universitário Ritter dos Reis-RS.

- Marlus H. Arns de Oliveira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Advogado criminalista.

- Maurício Stegemann Dieter
Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Professor da Universidade de São Paulo – USP.

- Paulo César Busato
Doutor pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha; Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

- Ricardo Jacobsen Gloeckner
Pós-doutor pela Università degli Studi di Napoli Federico II; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

- Ricardo Robles Planas
Professor de Direito da Universidade Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha.

- Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

- Rogério Schietti Cruz
Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

- Rui Cunha Martins
Pós-Doutor pela Université de Picardie-Amiens, França; Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal e Professor da Universidade de Coimbra.

- Salo de Carvalho
Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

- Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-Doutora pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná-UFPR e Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

- Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Mestre pela Universidade Cândido Mendes, RJ e Professora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ.

- Vladimir Aras
Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Procurador Regional da República.

Carga horária

420 horas (18 meses)

Novas turmas periodicamente

O curso é de início imediato

18 parcelas de R$ 376,11

Investimento total

R$ 6.770,00

Realização

  • ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional

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Publicado em: quarta-feira, 13 de março de 2019