Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Congresso

7º Congresso Internacional de Compliance

Em SP, de 14 a 16 maio de 2019.

  • Data: 14 a 16/5
  • Workshop Day (14) / Main Event (15 e 16)
  • Local: Villa Blue Tree (Rua Castro Verde, 266, Chác. Santo Antônio - São Paulo/SP)

O Evento

Inspiração, conhecimento e networking efetivo são os pontos altos do Congresso Internacional de Compliance promovido pela LEC, o maior e mais importante evento de compliance da América Latina.

É um compromisso inadiável para especialistas do mundo todo, que anualmente se reúnem em São Paulo, em maio, para tratar dos novos desafios com os quais a área está envolvida.

Em 2018, o Congresso recebeu 724 profissionais. Em sua 7ª edição, o evento espera reunir em 2019 mais de 1000 pessoas, em um evento de 3 dias.

Neste ano, novamente, você poderá escolher o que assistir entre apresentações simultâneas, ordenadas por trilhas de conhecimento. Você terá a chance de criar a sua própria agenda, para vivenciar uma experiência única e verdadeiramente transformadora.

No Workshop Day, o primeiro dia de evento, 15 temas cuidadosamente selecionados pelo Comitê Organizador do Congresso serão enfrentados, com abordagem prática, em 5 salas simultâneas.

Em cada sala, especialistas dividindo conhecimento e técnica sobre como superar os desafios de implementação e gestão de programas de compliance efetivos.

Os dois dias seguintes integram o Main Event, voltado aos maiores desafios para o desenvolvimento de cultura de compliance no Brasil e na América Latina. Entre os painéis, palestras e entrevistas com especialistas, autoridades e jornalistas, nomes nacionais e internacionais de referência trarão as últimas novidades, conteúdo rico e importantes insights sobre tendências e expectativas de compliance para 2019.

Aproveite essa jornada única com a LEC Community, para conhecer novos profissionais, estreitar relacionamentos, fechar parcerias e desenvolver sua carreira ou seus negócios.

Público-alvo

O Congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, advogados, CFO's, CEO's, CTO’s, controllers, auditores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, além dos profissionais de compliance, é claro, que retornam todos os anos ao evento.

A maior parte do conteúdo possui abrangência geral e aplicação em todos os setores da economia, mas destacam-se:

Automotivo, Aviação Civil, Farmacêutica, Financeiro, Fomento Comercial, Fundo de Investimento, Jurídico, Varejo, Seguradoras, Telecom, TI, Serviços.

Por que participar?

1. Inspiração

Debates, palestras, entrevistas e painéis que inspiram. Você terá acesso a cases e tendências internacionais em compliance, apresentados pelos principais protagonistas do mercado, e alcançará importantes insights para aplicar imediatamente em seu dia a dia.

2. Conhecimento

Atualização constante é um desafio do programa de compliance efetivo e, consequentemente, um compromisso assumido pelos profissionais do setor. Muitas empresas têm optado por trazer equipes inteiras para o Congresso, como fonte de atualização e conhecimento (informe-se sobre as políticas de inscrição em grupo).

3. Networking

Oportunidade única para efetivamente aumentar sua rede de relacionamentos, trocar experiências e fechar negócios. Ao seu lado estarão todos os principais players do mercado de compliance do Brasil e diversos convidados internacionais.

Workshop Day

8h45 às 12h15

WORKSHOP A - Programa de prevenção à lavagem de dinheiro e novas diretrizes de Compliance Financeiro

Quando se fala em prevenção à lavagem de dinheiro e demais temas de Compliance financeiro, é preciso encarar uma vasta legislação nacional e internacional. Como se não bastasse, a legislação brasileira sobre o assunto sofreu alterações recentes, que sugerem adequações aos programas e políticas internas das companhias.

8h45 às 12h15

WORKSHOP B - Risk Assessment

De nada adianta um programa de compliance sem uma avalição de riscos precisa. O risk assessment é considerado um dos principais pilares de um programa de compliance efetivo. Essa avaliação deve ser conduzida e revisada regularmente, com foco nos riscos inerentes às práticas de suborno e corrupção, bem como demais políticas existentes na companhia, como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, interação governamental, etc. Esta importante análise deve levar em consideração o ecossistema em que a empresa atua, o seu porte e o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores. Conheça as melhores práticas e alcance um framework estruturado para realizar o risk assessment com segurança, incluindo templates e outros documentos de suporte para customização.

8h45 às 12h15

WORKSHOP C - Do planejamento ao report de uma investigação interna de compliance

Investigações internas tem importância fundamental, não apenas pelo cumprimento dos termos da lei anticorrupção, mas pela sua capacidade de identificar problemas relevantes e evitar a incidência de multas vultuosas pelos órgãos de controle, nacionais e internacionais. Nesse contexto, o adequado tratamento das denuncias e a condução de uma investigação interna seguindo as melhores práticas internacionais é fundamental para se alcançar resultados relevantes, garantindo o sucesso do programa de compliance.

8h45 às 12h15

WORKSHOP D - O Selo Pro-ética e as certificações em compliance

Quem não gosta de ter o seu trabalho reconhecido? E se esse reconhecimento diz respeito a um tema tão em voga e tão sensível no atual momento do Brasil, como é a questão da ética, combate à corrupção e o suborno, o valor passa a ser ainda mais especial. Todas as organizações, qualquer que seja o seu tipo, porte e natureza de atividade podem obter a certificação, nos setores público e privado, com ou sem fins lucrativos. Não apenas as grandes organizações, mas também empresas de pequeno e médio porte estão aderindo à certificação e selos existentes. Um ambiente de negócios em que cada vez mais a ética e transparência são requeridas, é fundamental que as organizações trabalhem os conceitos de governança corporativa e de compliance como dois lados de uma mesma moeda.

8h45 às 12h15

WORKSHOP E - As ferramentas essenciais para um efetivo programa de compliance

Um programa efetivo de compliance vai muito além da criação de políticas e manuais. O recebimento das denúncias por meio de um canal apropriado, assim como as ferramentas de due diligence, sobretudo de terceiros, são fundamentais para permitir agilidade e funcionamento adequado do programa de compliance. Conheça o que há de mais moderno neste tema e como incorporar estas soluções em seu programa de compliance, muitas vezes investindo menos do que se imagina.

10h15 às 10h45 - Coffee Break

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h30

WORKSHOP F - Como elaborar um código de ética e de conduta

Para ser efetivo, o Código de Conduta Ética e Conduta deve ser construído considerando os valores básicos da organização, uma vez que seu principal objetivo é orientar os colaboradores e terceiros sobre o modo como a empresa conduz os seus negócios. Ou seja, o Código deve ajudar na orientação de dilemas éticos e explicar quais são os comportamentos aceitáveis ou não pela empresa em todos os diferentes níveis de relacionamento. Esse workshop abordará de forma prática a elaboração do código de ética e de conduta.

13h45 às 15h30

WORKSHOP G - Como conciliar o compliance com a legislação trabalhista

De um lado a manutenção da conformidade com os normativos que regulamentam as relações trabalhistas, de outro as atividades típicas de um programa de compliance. Na intersecção, a sensível conciliação destes temas de forma rotineira e saudável, para que seja possível conduzir investigações com resultados efetivos, por exemplo, sem violar os limites das proteções trabalhistas e constitucionais. Neste workshop, entenda mais sobre a harmonização destas questões, que incluem ainda os limites das medidas punitivas, quando e como aplica-las, e os contornos da privacidade do trabalhador, de acordo com a legislação nacional e internacional.

13h45 às 15h30

WORKSHOP H - Governança Corporativa e Compliance

Em um ambiente de negócios cada vez mais a ético e transparente, é fundamental que as organizações trabalhem os fundamentos de governança corporativa e compliance como dois lados de uma mesma moeda. As boas práticas de governança podem auxiliar sensivelmente as companhias a comprovarem o seu comprometimento com a ética e com o compliance, protegendo os interesses dos sócios, fortalecendo sua imagem e garantindo a sobrevivência de suas atividades empresariais.

13h45 às 15h30

WORKSHOP I - Compliance em licitações

Em um universo corporativo que envolve licitações, ou seja, dentro das companhias em que os contratos públicos representam parte importante da receita, os advogados precisam entender mais sobre compliance e os profissionais de compliance devem dominar ao menos os conceitos essenciais de direito administrativo. Promover o debate entre advogados especialistas e os profissionais de compliance torna-se indispensável para se estabelecer as melhores práticas, assim como aquelas que devem ser evitadas ou proibidas, durante um processo licitatório, de modo que que se possa refletir com clareza estes mandamentos códigos e políticas de compliance.

13h45 às 15h30

WORKSHOP J - Conflito de interesses

Por que pessoas consideradas essencialmente éticas são capazes de adotar decisões antiéticas, colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses da companhia? O estudo e o tratamento dos conflitos de interesse que as pessoas muitas vezes enfrentam ao decidir é fundamental em um programa de compliance efetivo, para que possam ser implementadas medidas preventivas e corretivas tempestivamente. A relação de parentesco entre empregados, a possibilidade ou não do empregado estar envolvido em outras atividades empresariais e o seu relacionamento com empresas concorrentes são alguns dos temas que merecem cuidado.

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h45

WORKSHOP K - Gestão de terceiros

Devo submeter o meu Código de Ética e Conduta aos terceiros com os quais minha empresa mantém negócios, fazer due diligence de todos eles, treiná-los em bases regulares sobre os contornos do meu programa de compliance? Gerir terceiros pode ser um grande desafio, especialmente quando esta gestão representa um risco relevante da operação, seja pelo grande volume de empresas relacionadas, pelo porte dos negócios e sua exposição, ou simplesmente pelos riscos próprios do segmento de atuação. Entenda quais são as melhores práticas e como tratar estes terceiros com segurança.

16h às 17h45

WORKSHOP L - Gestão de crises de compliance

O gerenciamento de crises corporativas esta cada vez mais presente no dia-a-dia das empresas e escritórios de advocacia. Entender o conceito de crise, seus efeitos, características e metodologias de superação hoje é indispensável. Não menos importante são os dilemas, desafios e conflitos (profissionais e pessoais) vividos pelo gestor neste processo. Entenda mais sobre os limites da responsabilidade civil e criminal nestes casos e o papel de cada departamento, como compliance, jurídico e comunicação, na superação destes desafios multidisciplinares, partindo de estudos de caso e da análise de situações concretas de crises corporativas.

16h às 17h45

WORKSHOP M - Soft Skills - Habilidades comportamentais indispensáveis para o sucesso em compliance

O objetivo do workshop é abordar de forma pratica as Soft Skills do profissional envolvido com as atividades típicas de compliance, tanto em empresas, quanto em escritórios de advocacia e consultorias. Conheça as habilidades comportamentais desejáveis em um profissional atuante em compliance e saiba como traçar um plano de ação efetivo, capaz de acelerar sobremaneira o seu desenvolvimento pessoal e, consequentemente, também a sua carreira.

16h às 17h45

WORKSHOP N - Compliance concorrencial

As questões concorrências, antigamente enfrentadas apenas sob uma perspectiva de direito, hoje possuem altíssima relevância em compliance. Não por menos, o tema hoje faz parte do Compliance Trends, evento promovido pela LEC que trata apenas dos temas que são tendência em compliance na atualidade.

As questões concorrências, antigamente enfrentadas apenas sob uma perspectiva de direito, hoje possuem altíssima relevância em compliance. Não por menos, o tema hoje faz parte do Compliance Trends, evento promovido pela LEC que trata apenas dos temas que são tendência em compliance na atualidade. No início de 2016, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, lançou importantes orientações sobre a estruturação e os benefícios da adoção de programas de compliance concorrencial em seu “Guia de Programas de Compliance”, focado essencialmente na adoção de medidas aptas a prevenir, identificar e remediar violações à Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência – LDC). Entenda como isso funciona na prática e quais são os incontáveis benefícios que podem decorrer da adoção destes programas.

16h às 17h45

WORKSHOP O – Como estar em compliance com a LGPD e evitar multas de até 50 milhões de reais

Apesar de se encontrar entre os temas mais apontados entre os rankings de riscos corporativos relevantes para 2019, faltando 9 meses para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, poucas empresas encontram-se em estágio avançando de desenvolvimento de um programa efetivo de proteção de dados. Conheça as expectativas sobre a atuação da autoridade de proteção de dados brasileira, os caminhos para a conformidade, a função do Data Protection Officer, entre outras importantes previsões da Lei.

* Painéis e horários sujeitos à alterações

Main Event - Day 1

8h30 às 8h55 -Abertura

9h às 10h

Keynote Speaker - Os sucessos e as falhas no combate à corrupção na America Latina.

10h10 às 11h15

2018. O ano do enforcement para as autoridades norte americanas.

As sanções monetárias no ano de 2018 ultrapassaram mais de USD 2bi, o DOJ possui hoje mais de 30 profissionais dedicados full time ao FCPA e o FBI constitui três novas unidades de persecução. Seguindo esta tendência, o que esperar para 2019?

10h10 às 11h15

Os desafios na construção de um programa regional de proteção de dados?

10h10 às 11h15

Gestão de crises corporativas.

Uma ruptura empresarial significativa que estimula extensa cobertura da mídia. O resultado do exame minucioso feito pelo público afetará as operações normais da organização podendo, também, ter um impacto político, legal, financeiro ou governamental nos negócios. Qual o papel da área de compliance neste cenário.

11h20 às 11h40 - Coffee Break

11h45 às 13h05

Mecanismos de proteção aos denunciantes (Whistleblowers) nos Estados Unidos e perspectivas para o Brasil.

Mecanismos de proteção aos denunciantes (Whistleblowers). Desde 2013, a compensação aos denunciantes sob o Dodd Frank Act tem aumentado consideravelmente. Quais os efeitos práticos deste instituto e como o Brasil pode se beneficiar com a aprovação do projeto de lei que trate do assunto.

11h45 às 12h55

Investigações internas: Credibilidade, Reporte Voluntário e Cooperação

Entenda o que as empresas devem fazer para garantir a credibilidade de suas investigações internas, qual o momento e quais as possíveis consequências de um reporte voluntário para autoridades e o que as autoridades esperam das empresas em termos de cooperação com as investigações.

11h45 às 12h45

Como implementar Governança Corporativa e Compliance conforme o porte da empresa.

A implementação efetiva de um programa de compliance depende muito do tamanho da empresa, da cultura organizacional, atividade e do local onde a empresa está inserida. Entenda as diferenças e desafios vividos por experientes profissionais de compliance.

12h45 às 14h10 - Almoço

14h15 às 15h25

Entrevista com o governo - "Ministério da Transparência".

A avaliação dos programas de compliance e certificação "Pró-ética"

14h15 às 15h25

Análise de riscos, politicas de compliance e controles internos. Qual a relação?

As regras não escritas para a construção de um programa de compliance eficaz. Entenda como as multinacionais conduzem as suas análises de riscos e elaboração de políticas e controles para endereçar os seus principais riscos de compliance. Qual o papel das demais áreas corporativas (legal/finance/Hr)?

14h15 às 15h25

Responsabilidade dos Administradores e Compliance Officers.

A Responsabilidade dos C-level, diretores estatutários, gestores, inclusive os compliance officers, diante das infrações legais cometidas pela empresa.

15h35 às 16h05 - Coffee break

16h15 às 17h15

Keynote Speaker - Ética comportamental - Lições aprendidas com a Lava-Jato

O quanto as empresas precisam e podem mudar a cultura comportamental de seus colaboradores, com base em estudos sobre os depoimentos da Lava-Jato e estudos sobre fraudes.

17h25 às 18h30

Gestão estratégica de terceiros.

A gestão de risco dos terceiros. Qual o nível de sua due diligence de terceiros? Como endereçar parcerias “forçadas” com empresas locais , como e quando suspender e terminar contratos com fornecedores locais, como garantir o suporte da alta administração, mesmo diante de eventuais perdas comerciais. Ouça e aprenda algumas lições de alguns dos mais respeitados profissionais de compliance do mercado.

17h25 às 18h30

Compliance Benchmark - As áreas sensíveis de atuação do programa de compliance.

Compare como está posicionado o seu programa de compliance para administrar os riscos existentes nas áreas sensíveis de compras, marketing e vendas em uma discussão prática e tendo como base lições aprendidas ao longo dos anos.

17:25 às 18:30

Gestão do Programa de Compliance.

Por que os programas de compliance fracassam e como corrigí-los.

18h30 às 21h30 - Happy Hour

Main Event - Day 2

8h30 às 8h55 - Abertura

9h às 10h

Keynote Speaker - Operação mãos limpas (Itália).

10h10 às 11h15

Compliance e RH. Investigações. Assédio Moral.

Os desafios na condução de investigações de assedio moral e as suas consequencias legais.

10h10 às 11h15

Investigações internas em múltiplas jurisdições.

Investigações simultâneas em diferentes países e a cooperação entre as autoridades. Discuta com experts como conduzir investigações em diferentes jurisdições e os desafios de report perante as autoridades locais e norte-americanas. Quais são os desafios legais e culturais mais comuns que se apresentam e como endereçar as investigações de forma eficiente.

10h10 às 11h15

Compliance e M&A.

Investimento na Latin America. A atração de investimentos na América Latina x Compliance. Entenda na prática como os fundos de investimentos e bancos internacionais analisam as empresas da região e quais as medidas de remediação e barreiras para as aquisições.

11h20 às 11h50 - Coffee break

11h55 às 13h15

Fazendo negócios com o setor público na era pós Lava-Jato.

Após a Operação Lava-Jato, a grande maioria das empresas do setor público, reestruturou o seu programa de compliance e criou medidas eficientes para a contratação de terceiros. Esse painel abordará como fazer negócios com as empresas desses setores considerando o atual cenário.

11h55 às 13h05

Diversidade e Inclusão.

Diversidade e inclusão (D&I) são temas que estarão cada dia mais presentes nas empresas brasileiras, as quais tem caminhado lentamente para criar e implementar programas eficazes, muitas vezes por conta da falta de engajamento da liderança, e, consequentemente, inexistência de orçamento.

11h55 às 12h55

Manual Prático para Avaliação de Programas de Integridade em Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR).

O documento busca garantir segurança e uniformidade técnica nos trabalhos realizados pelas comissões responsáveis pela condução dos PARs no Governo Federal. Fundamentado na recente alteração da Portaria CGU nº 910/2015, o guia prático apresenta a metodologia de análise dos programas de integridade; os instrumentos necessários para sua avaliação pelas comissões; além dos modelos a serem utilizados durante os processos.

12h55 às 14h15 - Almoço

Espetáculo teatral - Toque de Areia (Duração 30 min.)

Com foco nos assédios moral e sexual, o espetáculo mostra a história de um escritório de assessoria jurídica que atende a casos de assédio moral e sexual. Apesar de premiado por seu sucesso nos tribunais, o escritório passa por uma crise interna muito grande, quando um de seus proprietários descobre que seu sócio é assediante.

Sobre a Toque de Areia

Empresa especializada em treinamento empresarial através de espetáculos teatrais desde 1993.

14h20 às 15h25

Perspectivas dos CEOs na gestão dos riscos relacionados a compliance.

A dificil missão de lidar com a pressão de vendas vs. O cumprimento estrito das normas de compliance.

14h20 às 15h25

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo.

Em 2016, a Colombia, através da circular 100-00006, instituiu uma série de normas e controles para combater a lavagem de ativos e atividades antiterrorismo. Outros países da região estão seguindo este mesmo caminho. Quais são as medidas tomadas e planejadas para o Brasil e como estas iniciativas poderiam ser comparadas com a Sarlaft?

14h20 às 15h25

Estudo de caso. ALUBAR - empresa certificada pelo Pró-etica.

Entenda os desafios da construção de um programa de compliance a partir do "0" até a obtenção do selo "Pró-ética".

15h35 às 16h05 - Coffee Break

16h10 às 17h15

Comitê independente de investigações. Experiência brasileira.

Quando se faz necessário? Como funciona e quais os benefícios reais para as empresas e seus acionistas?

16h10 às 17h15

Novas Tecnologias e Compliance.

Como as novas tecnologias já auxiliam os profissionais de compliance na condução do programa e quais os desafios esperados?

16h10 às 17h15

Comunicação e Treinamento via Story Telling.

Aprenda novas técnicas de treinamento para que o treinamento e a comunicação do programa de compliance sejam efetivos.

17h20 às 18h20

Estudo de caso. Andrade Gutierrez.

17h20 às 18h20

Roundtable - Compliance Officers.

Como as novas tecnologias já auxiliam os profissionais de compliance na condução do programa e quais os desafios esperados?

17h20 às 18h20

Mulheres na Era 4.0.

Os desafios das as mulheres no mundo corporativo e a posição do Compliance officer com o impacto da indústria e mundo 4.0.

Realização

  • LEC - Legal, Etthics & Compliance

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Publicado em: quarta-feira, 13 de março de 2019