Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Recursos Cíveis Contra Decisões de Primeiro Grau: Atualidades, Teoria e Prática (Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos Declaratórios)

Em SP, dias 16, 17 e 18 de abril de 2019.

  • Data: 16 a 18/4
  • Horário: 10h
  • Local: AASP – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

Revisão teórica e prática sobre os recursos cíveis cabíveis contra decisões típicas de primeiro grau (apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração). Apreciação de seus requisitos de admissibilidade e debate sobre questões práticas relevantes. Desenvolvimento de peças processuais. Análise da jurisprudência formada nos três primeiros anos de vigência do CPC/2015.

Programa

16/4 – Terça-feira

·Agravo de instrumento.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A problemática da taxatividade do art. 1.015 do CPC/2015 e a visão do STJ. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Denis Donoso

17/4 – Quarta-feira

·Apelação cível.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A interpretação do art. 1.009, § 1º, do CPC após a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Ederaldo Paulo da Silva

18/4 – Quinta-feira

·Embargos de declaração.

Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Processamento e julgamento. Pré-questionamento via embargos declaratórios. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Aleksander Mendes Zakimi

Coordenação

- Denis Donoso

Carga Horária

6 horas

*Vagas Limitadas

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador:

  • Maurício Chiarotti de Siqueira

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Publicado em: sexta-feira, 29 de março de 2019