Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e Diferenças

Em SP, dia 30 de abril de 2019.

  • Data: 30/4
  • Horário: 19h
  • Local: AASP – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar as principais alterações promovidas pelo CPC/2015, em relação à ação rescisória, e que resultaram numa maior abertura dessa via processual e as diferenças entre a ação rescisória e a querela nullitatis.

  • Objeto: cabimento de ação rescisória de decisão interlocutória de mérito; de decisão que, a despeito de não ser de mérito, impede a propositura de nova demanda; de decisão de inadmissibilidade de recurso.
  • Depósito prévio: limitação do valor.
  • Competência para julgar: reconhecimento da incompetência absoluta e remessa ao tribunal competente.
  • Prazos diferenciados: coisa julgada parcial; descoberta de prova nova; colusão e simulação; decisão baseada em norma tida por inconstitucional pelo STF.
  • Hipóteses de cabimento: decisão que tenha resultado de dolo e coação; descoberta de prova nova; violação manifesta à norma jurídica.
  • Distinção entre os vícios que ensejam a nulidade do processo e aqueles que são causa de inexistência.
  • Hipóteses de cabimento da querela nullitatis.
  • Competência para julgar.
  • Prazo.
  • Fungibilidade.

Exposição

- Maria Lucia Lins Conceição

- Teresa Arruda Alvim

Carga Horária

2 horas

* Vagas Limitadas

Filiado AASP: utilize seus créditos da Campanha Vantagem para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

____________

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.

Para fazer sua inscrição via satélite, clique aqui.

Para fazer sua inscrição via internet, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado em: quinta-feira, 4 de abril de 2019