Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

II Seminário Internacional: Precedentes

Inscreva-se!

  • Data: 19/9
  • Horário: 13h30
  • Local: AASP (R. Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro, São Paulo, SP)

Objetivos

O uso de decisões judiciais como meio persuasivo é prática antiga no Direito brasileiro. Contudo, sem dúvida alguma, o novo CPC trouxe maior prestígio ao tema dos precedentes, ao prever diversos dispositivos relacionados à formação, modificação, aplicação e controle do uso dos precedentes no processo civil brasileiro.

O interesse acadêmico e prático do tema é notório e tem crescido significativamente. Com efeito, o correto conhecimento da técnica dos precedentes, a fim de permitir sua adequada utilização no dia a dia da advocacia e nas atividades do Poder Judiciário, representa a necessidade de mudança cultural e das práticas adotadas pelos profissionais do Direito.

Nesse contexto, verifica-se a necessidade de se discutirem os precedentes a partir de perspectiva ampla, a fim de apresentar desde as técnicas fundamentais até o conhecimento mais detalhado e específico de como se deve trabalhar com os precedentes. Para viabilizar um evento mais rico do ponto de vista cultural e prático, foram convidados professores nacionais e estrangeiros, para que compartilhem seu conhecimento, experiências e prática em relação aos precedentes, que seguramente propiciarão ao público noções relevantes sobre o tema e as perspectivas de sua utilização nas diversas áreas do conhecimento.

O seminário será bilíngue (português e inglês), com tradução simultânea somente para a modalidade presencial.

Programa

19/9 – quinta-feira

13h30 – Credenciamento.

14 h – Abertura do evento.

14h10 – Painel 1 - O precedente judicial como fonte do Direito.

15h40 – Coffee break.

16 h – Painel 2 - Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual.

17h30 – Encerramento.

20/9 – sexta-feira

9 h – Painel 3 - A seleção e a utilização de precedentes nos casos concretos.

10h30 – Coffee break.

10h45 – Painel 4 - Descontruindo os precedentes: o que faz um precedente ser bom?

12h15 – Almoço.

14 h – Painel 5 - Ratio decidendi x tese jurídica: qual é o elemento vinculante do precedente?

15h10 – Coffee break.

15h30 – Painel 6 - Precedentes e argumentação jurídica: a visão da magistratura na prática dos precedentes.

16h40 – Coffee break

17 h – Painel 7 - Evolução e desafios no uso dos precedentes ao redor do mundo: tendências atuais.

19 h – Encerramento.

Carga Horária

10 h

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: terça-feira, 27 de agosto de 2019