Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Técnicas de Elaboração de Contratos

Em SP, 3 de dezembro de 2019.

"O Contrato possui normas muitas vezes esquecidas por quem o elaborar, esse curso tem a finalidade de passar todas as informações necessárias para realizar um contrato claro e objetivo"

  • Data: 3/12
  • Horário: 9h30 às 16h30
  • Local: Espaço Paulista 1 (Avenida Paulista, 509 – 12º andar, Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos

Conteúdo do Programa

Pontos Introdutórios - Da relevância e aplicabilidade das disposições contidas na MP 881/19 nos contratos empresariais e nos contratos de adesão.

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

  • Consentimento: capacidade das partes;
  • Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
  • Cláusula do objeto;
  • Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
  • Contratação em Moeda Estrangeira – dec. Lei 857/69;
  • Correção e revisão do preço;
  • Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal:

  • Conceito;
  • Tipos de multa;
  • Multa Moratória;
  • Multa Cominatória;
  • Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
  • Indenização suplementar.

3) Cláusulas especificas: Responsabilidades das partes; Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

  • Por acordo das partes: distrato;
  • Resolução por Descumprimento – voluntário;
  • Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

  • Legislação;
  • Como redigir a cláusula compromissória;
  • Processo Arbitral.

6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato que será feito em sala e depois será debatido entre os integrantes do treinamento.

Expositor

- Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior
Especialista em Direito Empresarial e Contratual; bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrando em Direito Internacional Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ministrou palestras na Universidade de Santiago de Compostela em 2018; Professor assistente da Cadeira de Direito Comercial do Dr. Armando Luiz Rovai. Sócio do Escritório ALR advocacia; Ministra aulas no grupo de estudos tributários a luz do Pacto Federativo no Mackenzie.

Investimento

R$ 430,00

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio

Descontos

12% - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Vagas Limitadas

Realização

  • Forum Cebefi

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Para concorrer a uma vaga-cortesia:

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3368-8300 / 9 9518-6899 (WhatsApp)

e-mail

eventos@forumcebefi.com.br

Publicado em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019