Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

Inscreva-se!

  • Data: 5/12
  • Horário: 10h30 às 12h
  • Local: Auditório do IDP - Instituto de Direito Público (SGAS Quadra 607, Módulo 49. Via L2 Sul - Brasília/DF)

O Comitê de Regulação do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – vem desde 2017 fazendo uma análise comparativa de Análises de Impacto Regulatório de diversas agências reguladoras, resultando na publicação de um livro sobre o assunto. Com base nesse estudo e tendo em vista o fortalecimento institucional do instrumento, o Comitê se propõe a discutir o futuro das AIRs.

Programa

8h30 - Credencial e welcome coffee

9h00 - Abertura

- Raquel Cândido
IDP

- Ricardo Botelho
Diretor de Regulação do IBRAC

- Patricia Valente e Carolina Marchiori
Comitê de Regulação e coautoras da obra coletiva do Comitê Institucionalização e Prática da AIR no Brasil

9h20 - Keynote speaker

- Marcelo Guaranys
Secretário Executivo do Ministério da Economia

9h50 - As AIRs e suas regras: uma visão atual da aplicação das Diretrizes Gerais e do Guia

- Nilo Pasquali
Sup. Planejamento e Regulamentação da ANATEL

- Gustavo Kuster
Diretor de avaliação da conformidade do Inmetro

- Flávio Saab
Gerente de Análise de Impacto Regulatório da ANVISA
Representante da ANEEL

Moderação:

- Mateus Piva
PNM Advogados

11h10 - Coffee break

11h20 - Um novo panorama para a interação entre regulação e concorrência: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei das Agências e AIR

- Kélvia Albuquerque
Diretora na Secretaria Executiva do Ministério da Economia

- César Mattos
Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade

- Diogo Coutinho
Universidade de São PauloRepresentante do MJSP

Moderação:

- Denis Guimarães
AGPR

12h50 - Encerramento

Investimento:

Associados do IBRAC: R$100,00
Não associados: R$150,00
Servidores públicos c/ dedicação integral: isentos

Realização

  • IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado em: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019