(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

A sociedade da neve e o caso Garanhuns: canibalismo é crime no Brasil?

ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

19.abr.2024

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

19.abr.2024

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

APOIADORES

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

FOMENTADORES

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

19.abr.2024

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

19.abr.2024

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

19.abr.2024

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

19.abr.2024

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

19.abr.2024

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

19.abr.2024

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

19.abr.2024

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

19.abr.2024

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

19.abr.2024

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

19.abr.2024

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

19.abr.2024

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

19.abr.2024

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Samuel Hanan

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Thiago Bastos

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

Kelly Sanches

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Bruno Curado

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

19.abr.2024

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

19.abr.2024

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

19.abr.2024

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

19.abr.2024

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

19.abr.2024

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

19.abr.2024

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

17.abr.2024

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

Mandado de segurança

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

Vapes e Pods

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

Prepare a pipoca!

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

MIGALHAS QUENTES

Decisão

TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada

Injúria racial

Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente

Danos morais

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Concurso

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

Falecimento

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

Servidor público

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

João Barreto

Andre Luiz B Canuto

Tiago Moraes Ribeiro

Jean Mallmann

Luis Gustavo Ruggier Prado

Thyago Garcia

André Luis Sevestrin Terencio

Pedro André Zago Nunes de Souza

Luiz Ricardo Marinello

Jéssica Abreu

Ulisses Sousa

Wilson Barroso Filho

Simone Neta

Maria Lúcia Lins Conceição

Alexandre Magno Antunes de Souza

João Barreto

Andre Luiz B Canuto

QUENTES MAIS LIDAS

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

MIGALHAS DE PESO

IA e blockchain: As armas definitivas contra a fraude alimentar

Da parentalidade socioafetiva

Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business

Soberania nacional na era digital: A manipulação da liberdade de expressão

TV MIGALHAS

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

MIGALHAS QUENTES

Nulidade

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

Dano extrapatrimonial

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

Desde os anos 1990

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

LIA

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

Execução indevida

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

Conselheiros julgadores

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

Alcoolizado

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

Responsabilidade civil

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

Pratas da casa