Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF reconhece poder de investigação do MP

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>

Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais

>

TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

>

Advogado é agredido por policial civil em Batatais/SP

>

Advogado agredido por policial lamenta episódio: "não fiz nada"

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

(Imagem: Freepik)

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

Publicidade

Publicidade

Capanema & Belmonte Advogados

Massicano Advogados & Associados

Pittelli Advogados Associados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Lourival Advogados

Sperling Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Oliveira Souza Advogados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Faculdade de Direito de Franca

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Universidade Santo Amaro - Unisa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adriano Olian Cassano

Adriano Olian Cassano

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Joel de Freitas

Joel de Freitas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wesley Albuquerque

Wesley Albuquerque

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adriano Olian Cassano

Adriano Olian Cassano

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

(Imagem: Divulgação/OAB)

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Divulgação)

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Capanema & Belmonte Advogados

Massicano Advogados & Associados

Pittelli Advogados Associados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Lourival Advogados

Sperling Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Oliveira Souza Advogados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adriano Olian Cassano

Adriano Olian Cassano

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Joel de Freitas

Joel de Freitas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wesley Albuquerque

Wesley Albuquerque

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adriano Olian Cassano

Adriano Olian Cassano

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Bruno Rodrigues

Para quem vou pagar o IBS?

Para quem vou pagar o IBS?

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Laércio José Loureiro dos Santos

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Joseane de Menezes Condé

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

5

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Faculdade de Direito de Franca

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Universidade Santo Amaro - Unisa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

As árvores na frente do escritório de Pederneiras/SP decoram a fachada da banca.

As árvores na frente do escritório de Pederneiras/SP decoram a fachada da banca.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

(Imagem: Reprodução)

Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América Latina e um dos 20 maiores do mundo. Tornou-se a primeira estatal privatizada em outubro de 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

(Imagem: Reprodução)

No dia 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!