Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

>

"Faltam ministras no Brasil", lamenta ministro Herman Benjamin

>

Ministro Herman Benjamin ressalta o papel social da Constituição

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

>

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

>

Apesar de serem maioria na OAB, mulheres só presidem cinco seccionais

>

"Cada direito traz a dor das mulheres que vieram antes", diz Daniela Teixeira

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Publicidade

Publicidade

Barros Carvalho Advogados Associados

Moraes Jr. Advogados

Thais Menezes Escritório de Advocacia

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Daniel Gerber Advogados Associados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Pacífico, Advogados Associados

Walquer Figueiredo Advogados Associados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Fragoso Advogados

Faculdade de Direito de Franca

Penso Tecnologia

ACT Promoção da Saúde

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Instituto Vertus

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

FGV Direito Rio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Cavadas

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fabiana Barbosa

Fabiana Barbosa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Antonio Lopes

Marcelo Antonio Lopes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Hannah Krüger Rodor Fontana

Hannah Krüger Rodor Fontana

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Barros Carvalho Advogados Associados

Moraes Jr. Advogados

Thais Menezes Escritório de Advocacia

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Daniel Gerber Advogados Associados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Pacífico, Advogados Associados

Walquer Figueiredo Advogados Associados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Fragoso Advogados

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Cavadas

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fabiana Barbosa

Fabiana Barbosa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Antonio Lopes

Marcelo Antonio Lopes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Hannah Krüger Rodor Fontana

Hannah Krüger Rodor Fontana

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Igor Mascarenhas, Sarah Carvalho e Gyanny Dantas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes

Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola

5

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

(Imagem: Arte Migalhas)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução)

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Faculdade de Direito de Franca

Penso Tecnologia

ACT Promoção da Saúde

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Instituto Vertus

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

FGV Direito Rio

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

Santarém/PA

Santarém/PA

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!