STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease"

Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara

Sem acordo com gravadora, TikTok remove músicas de Taylor Swift

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

COLUNAS

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laércio Antônio dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dinah Lima

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Willian Studenski

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laércio Antônio dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

24.abr.2024

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

24.abr.2024

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

24.abr.2024

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

24.abr.2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24.abr.2024

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

24.abr.2024

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

24.abr.2024

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

24.abr.2024

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

24.abr.2024

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

24.abr.2024

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

24.abr.2024

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

24.abr.2024

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luciana Camperlingo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Fernando Struecker

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Victor Bonifácio

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Medeiros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Roberto Vigna

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Isis Sangy de Almeida Torquato

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luciana Camperlingo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Renata Nilsson

Do "super" cônjuge ao "mini" cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

Ana Luiza Maia Nevares

Democracia e sua defesa no plano internacional

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

Flávia Santanna Benites

Domicílio judicial eletrônico

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Leonardo Guido

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Dayane Cavalcante Cipriano

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Dayanne Avelar

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Richard Abecassis

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

24.abr.2024

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

23.abr.2024

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

23.abr.2024

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

23.abr.2024

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

23.abr.2024

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

23.abr.2024

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Porto Alegre/RS

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Em meio a árvores e plantas, uma placa na vertical indica o escritório da capital pernambucana, Recife.

Piracicaba/SP

São Carlos/SP

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

Limeira/SP

Porto Alegre/RS

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América Latina e um dos 20 maiores do mundo. Tornou-se a primeira estatal privatizada em outubro de 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

25.abr.2024

No dia 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

$$$

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

Confusão

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Venda de ingressos

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

MIGALHAS QUENTES

Podcast jurídico

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Estada na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

William Robson das Neves

Laércio Antônio dos Santos

Dinah Lima

João Felipe Oliveira Brito

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Scilio Faver

Bernadete Kurtz

Cleverson Riggo

Patricia Dias Costa

Richard W. Sanchez

Willian Studenski

Lucas Braga Marin

Milena Cintra

Carlos Mauricio Ardissone

Cezar Souza dos Santos

William Robson das Neves

Laércio Antônio dos Santos

QUENTES MAIS LIDAS

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

MIGALHAS DE PESO

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

TV MIGALHAS

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

MIGALHAS QUENTES

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Internacional

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Penal