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Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

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Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

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A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

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Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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DREX - A moeda digital do Brasil

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

São Paulo/SP

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Monte Carmelo/MG

Em terras de Evo Morales, o escritório de cores fortes e detalhes em madeira harmoniza com o clima quente de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

São Paulo/SP

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Alcoolizado

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Responsabilidade civil

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

Consignado

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

Conduta ilegal

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Recurso repetitivo

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Resumo jurídico

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Plenário virtual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

21 de abril

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

"Tio Paulo"