(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

STF volta a julgar validade de prova obtida em celular encontrado no local do crime

Acesso a celular apreendido em local do crime é lícito, diz PGR

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

TJ/PR mantém penhora de 30% da aposentadoria de devedor

Juíza permite penhora de aposentadoria para quitar dívida de empresa

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

EVENTOS

Hoje | 14h

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

TVMIGALHAS

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

COLUNAS

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

15.abr.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Souza Rios

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Déborah Schneid Pinto

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luany Andrade Aguiar

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Brazil Legal Symposium: Ministro Cueva analisa regulação das redes sociais e cita PL das fake news

Ministro Cueva fala sobre inteligência artificial no V Brazil Legal Symposium, em Harvard

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Sergio Moro e mais

(Imagem: Denny Cesare/Código 19/Folhapress)

15.abr.2024

Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses

15.abr.2024

AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação

15.abr.2024

Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso

15.abr.2024

Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo

(Imagem: Niyi Fote/Thenews2/Folhapress | Gregg DeGuire/Getty Images)

15.abr.2024

Julgamento de Donald Trump envolvendo ex-atriz pornô começa hoje

15.abr.2024

TST: Recreio deve ser computado na jornada de professor

15.abr.2024

Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris

14.abr.2024

STF e STJ: Pautas têm planejamento familiar, penhora de salário e fila de banco

14.abr.2024

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

14.abr.2024

TST: Chapecoense indenizará família de segurança morto em acidente

14.abr.2024

Hapvida deve custear insumos indispensáveis para internação domiciliar

14.abr.2024

TJ/SP nega exclusão de post com críticas à prefeita de Praia Grande

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Souza Rios

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Déborah Schneid Pinto

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luany Andrade Aguiar

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Brazil Legal Symposium: Ministro Cueva analisa regulação das redes sociais e cita PL das fake news

Ministro Cueva fala sobre inteligência artificial no V Brazil Legal Symposium, em Harvard

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Sergio Moro e mais

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

José Luiz Germano,José Renato Nalini,Thomas Nosch Gonçalves

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Antonio Galvão Peres,Luiz Carlos Amorim Robortella

Direito trabalhista nos negócios

Eficácia da reforma trabalhista sobre todos os contratos - Um incompreensível debate perante o TST

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Direito trabalhista nos negócios

Eficácia da reforma trabalhista sobre todos os contratos - Um incompreensível debate perante o TST

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella

Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil

Janaína Chelotti

Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil

Flávia Alcassa

Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário

Acácia Regina Soares de Sá

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

Guilherme Fonseca Faro

Propriedade industrial e povos originários

Luiz Ricardo Marinello

Lei 14.803/24 - Renasce para contratantes de planos de previdência "tradicionais" Brasilprev a esperança de optar pelo regime de tributação regressivo

Hannah Krüger Rodor Fontana

Emendas Pix, TCU, Governo Federal e a guerra contra incentivos perversos

Caio Gama Mascarenhas

Contrato de gaveta: Armadilha ou oportunidade?

Andre Coelho

Redução legal de tributos para laboratórios de análises clínicas e clínicas de diagnóstico por imagem

Pablo Santos de Souza

O pensamento crítico na era da IA

Maria Olívia Machado

DREX: A revolução digital do real vai aniquilar os cartórios tradicionais?

Gilmara Nagurnhak

Os perigos enfrentados pelos caminhoneiros e seus direitos trabalhistas em relação à periculosidade

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

ARTIGOS MAIS LIDOS

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

Evilasio Tenorio

Domicílio judicial eletrônico - Particularidades deste novo sistema

Fernanda de Paula Moura

CNU: Candidatos devem ficar atentos sobre necessidade de garantir seus direitos

Juliane Vieira de Souza

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

As intenções de Elon Musk

Francisco Gomes Júnior

14.abr.2024

Convênio deve fornecer terapias a menor diagnosticado com autismo

14.abr.2024

Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso

14.abr.2024

Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi

14.abr.2024

STJ nega lucros cessantes em contrato rescindido por atraso em imóvel

13.abr.2024

Detran/DF indenizará motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses

13.abr.2024

Juíza anula exigência de teste físico em cargo de agente de trânsito

Evento

Precedentes vinculantes aplicáveis na arbitragem com a Administração Pública: identificação e efeito

Evento

Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário

Evento

Engenharia de prompts para advogados: uso da IA Generativa no Direito

Evento

Global LegalTech Venture Day - AI Revolution in Legal Practice

Evento

LegalTech Startup Competition

Online, Encontro

O papel do Legal Operations e o uso de tecnologia no consultivo e estratégico

Presencial, Migalhas

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

Curso

Curso Data Governance School LatAm (DGSL)

Evento

Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace

Online

Ferramentas de Pesquisa de Bens na Execução

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

FOMENTADORES

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

Capão Bonito/SP

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

Em Praia Grande/SP, a calçada de pedras portuguesas imitando ondas realça a simpática fachada do escritório litorâneo.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

Há 118 anos, em 15 de abril de 1906, ocorreu o primeiro congresso operário brasileiro. O evento ocorreu devido à expansão econômica da jovem República com a crescente demanda dos trabalhadores reivindicando por melhores condições de trabalho. No congresso, participaram cerca de 43 delegados e 28 organizações operárias. Os principais temas discutidos eram a mobilização pela jornada de oito horas de trabalho, separação entre luta política e atividade sindical e aumento de salário. Durante as sessões, foi aprovada adoção de princípios como a ação direta, a promoção de greve geral e a rejeição ao assistencialismo, além de posicionamentos contra a exploração do trabalho feminino e a favor do surgimento de sindicatos rurais.

15.abr.2024

Em 15 de abril de 1906, ocorreu o primeiro congresso operário brasileiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

Lava Jato | 13ª vara de Curitiba

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

Sem autorização judicial

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

Penhora

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Papo Jurídico

Planos de saúde

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

MIGALHAS QUENTES

13ª vara de Curitiba

"Profunda surpresa": Ajufe critica decisão que afastou magistrados da Lava Jato

Em pauta

CF/OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral

Responsabilidade

Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido

Lava Jato

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

Judiciário

CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada

Animais ferozes

O que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes? Entenda

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Luiz Ricardo Marinello

Selma Ferreira Lemes

Pedro Afonso Gomes

Vinicius Ferrasso da Silva

Rafael Souza Rios

Gesiel Leite

Déborah Schneid Pinto

Cícero Costa

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Bruno Yudi Soares Koga

Luany Andrade Aguiar

Guilherme Fonseca Faro

Patrícia Perrone Campos Mello

Ageu Camargo

Justiliana Sousa

Luiz Ricardo Marinello

Selma Ferreira Lemes

QUENTES MAIS LIDAS

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada

TST: Recreio deve ser computado na jornada de professor

MIGALHAS DE PESO

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais

Musk, Xandão e a democracia

TV MIGALHAS

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Brazil Legal Symposium: Ministro Cueva analisa regulação das redes sociais e cita PL das fake news

Ministro Cueva fala sobre inteligência artificial no V Brazil Legal Symposium, em Harvard

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Sergio Moro e mais

MIGALHAS QUENTES

Pressuposto processual

Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses

Nova lei

AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação

Golpe

Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso

Enam

Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo

Registros falsificados

Julgamento de Donald Trump envolvendo ex-atriz pornô começa hoje

Intervalo

TST: Recreio deve ser computado na jornada de professor

Reforço

Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris

Julgamentos da semana

STF e STJ: Pautas têm planejamento familiar, penhora de salário e fila de banco

Reforma tributária