Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

>

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

>

Schietti concede domiciliar a idosa que voltou à prisão após pandemia

>

Por ser único responsável por filhos, pai consegue prisão domiciliar

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

>

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

>

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Publicidade

Publicidade

Advocacia Procópio de Carvalho

Schiefler Advocacia

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Saeki Advogados

Vilardi & Advogados Associados

Lucchesi Advocacia

Décio Freire Advogados

Walquer Figueiredo Advogados Associados

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Instituto Recupera Brasil - IRB

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto de Direito da PUC-Rio

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

LMI - Law Masters Institute

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Michelle de Souza

Michelle de Souza

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Procópio de Carvalho

Schiefler Advocacia

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Saeki Advogados

Vilardi & Advogados Associados

Lucchesi Advocacia

Décio Freire Advogados

Walquer Figueiredo Advogados Associados

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nathalie Pagni Diniz

Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jamyle Neves

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Célio Rabelo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wendel Piton

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felippe Roberto Pestana

Felippe Roberto Pestana

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Instituto Recupera Brasil - IRB

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto de Direito da PUC-Rio

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

LMI - Law Masters Institute

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Guarulhos/SP

Guarulhos/SP

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Caracterizado por suas linhas retas e por um verdejante jardim, o escritório se destaca na pequena, mas próspera, Chapadão do Sul/MS.

Caracterizado por suas linhas retas e por um verdejante jardim, o escritório se destaca na pequena, mas próspera, Chapadão do Sul/MS.

Americana/SP

Americana/SP

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Guarulhos/SP

Guarulhos/SP

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!