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(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

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Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

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Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

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Confira na íntegra o texto da reforma tributária

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Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

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Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

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Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

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STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

EPD - Escola Paulista de Direito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

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Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

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Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

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Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Cuiabá/MT

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Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

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A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

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O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

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As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

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O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

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No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

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As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

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Guariba/SP

Guariba/SP

Cuiabá/MT

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Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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