Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

STF: Suspenso julgamento de leis de cadastro de pedófilos e agressores

>

STF julga leis estaduais que criam cadastro de pedófilos e agressores

>

STF: Governador de MT questiona cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

AO VIVO: STF volta a julgar lei de cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

>

Advogado que não repassou valor a cliente é condenado à prisão

>

Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher morta

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

>

Monteiro Lobato - Uma vida original

>

Um nacionalista preso por delito contra a Segurança Nacional

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

Publicidade

Publicidade

J. Armando Batista e Benes Advogados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Tentardini Advogados Associados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

LICKS ATTORNEYS

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Gutierrez Advocacia

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

UniBrasil Centro Universitario

Faculdade de Direito de Franca

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Galícia Educação

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nicolas Basilio

Nicolas Basilio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Raphael Cajazeira Brum

Raphael Cajazeira Brum

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mateus Pereira dos Santos

Mateus Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

(Imagem: Freepik)

Por erro em questão, candidato excluído continuará em concurso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotos

(Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Folhapress)

Correios realizará concurso público para contratação de advogados

(Imagem: Flickr/STF)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio (Imagem: Divulgação Ráo & Lago Advogados)

Marco Petrelluzzi é o novo sócio de Ráo & Lago Advogados

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve energia cortada antes de apagão não será indenizada

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

STF adia análise de nomeação de familiar para cargo de agente político

(Imagem: Freepik)

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

(Imagem: Freepik)

Família falta à audiência após advogada passar mal e é isenta de custas

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

J. Armando Batista e Benes Advogados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Tentardini Advogados Associados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

LICKS ATTORNEYS

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Gutierrez Advocacia

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nicolas Basilio

Nicolas Basilio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Raphael Cajazeira Brum

Raphael Cajazeira Brum

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mateus Pereira dos Santos

Mateus Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

André Pagani de Souza

CPC na prática

(Im)penhorabilidade de valores depositados em aplicações financeiras

André Pagani de Souza

Isabella Reis de Brito Fernandes,Marcelo Engelke Muniz,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa - Uma visão histórica da evolução do instituto

Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: Alternativa à mutualização da CBF (ainda sobre o "Ovo de Colombo") - Parte VIII

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

As metrópoles e o direito à cidade

As metrópoles e o direito à cidade

Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A possibilidade de desconto salarial decorrente de banco de horas negativo e a prevalência da norma coletiva

A possibilidade de desconto salarial decorrente de banco de horas negativo e a prevalência da norma coletiva

Kleiton Lima - Respeito à igualdade de gênero!

Kleiton Lima - Respeito à igualdade de gênero!

Felipe Mello de Almeida e Janaína Chelotti

Médico senhor do tratamento: Utilização de medicação off label e o custeio pelo seguro de saúde

Médico senhor do tratamento: Utilização de medicação off label e o custeio pelo seguro de saúde

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

Aryane Braga Costruba

Para ser lido em voz baixa

Para ser lido em voz baixa

Fabio Brun Goldschmidt

Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST

Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST

Douglas Uenohara

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo

Orlando José de Almeida

Elon Musk: Política, leis e as redes sociais

Elon Musk: Política, leis e as redes sociais

Rodrigo Augusto Prando e Mauricio Felberg

Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG

Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG

Melina Girardi Fachin

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Izabela Rücker Curi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

5

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF adia análise de restrições para esterilização voluntária feminina

(Imagem: Pexels)

Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico

(Imagem: Freepik)

Empresa de energia terá imissão na posse de imóvel para realizar obras

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ: Autor de artigo ofensivo aos povos indígenas é condenado em R$ 50 mil

(Imagem: Freepik/Arte Migalhas)

PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente

(Imagem: Criada por Inteligência Artificial)

Esposa que compartilhou fotos íntimas de ex-amante de marido é condenada

Curso, Internacional

Curso Internacional em Direitos Humanos

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

UniBrasil Centro Universitario

Faculdade de Direito de Franca

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Galícia Educação

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!