TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

22.abr.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sirlene Zanon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

22.abr.2024

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

22.abr.2024

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

22.abr.2024

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

22.abr.2024

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

22.abr.2024

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

22.abr.2024

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

22.abr.2024

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

22.abr.2024

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

22.abr.2024

Descobrimento do Brasil: Jornada jurídica pelas primeiras normas

22.abr.2024

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

21.abr.2024

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

21.abr.2024

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sirlene Zanon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

O perigo dos resíduos plásticos e os problemas da reciclagem: Uma perspectiva da biologia celular

Jayme Vita Roso

O que é split payment e o que isso significa para mim?

Bruna Kanning

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

Michel França

A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?

Eduarda Souto

Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro

Bruno Bragança

E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais

Acácia Regina Soares de Sá e Evandio Sales de Souza

Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar

Fabiana Serra e Fernanda de Carvalho Serra

Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?

André Beschizza

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Projeto de reforma do CC - Parte geral

Maria Berenice Dias

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte

Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

21.abr.2024

Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio

21.abr.2024

Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia

21.abr.2024

Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas

21.abr.2024

Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram

21.abr.2024

TRF-1: União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF

20.abr.2024

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Em uma instalação moderna, a banca de Porto Feliz/SP recepciona seus clientes com um bem cuidado jardim.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

A sobra dos galhos da árvore aparece como plano de fundo na placa do escritório da pequena Santo Antônio do Jardim/SP.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

No chão da garagem do escritório de Curitiba/PR, a grama nasceu em espaços entre o cimento, formando um grande tapete.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

As cores da bandeira do Brasil colorem o ambiente onde está localizado o escritório de Recife/PE.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Em uma instalação moderna, a banca de Porto Feliz/SP recepciona seus clientes com um bem cuidado jardim.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

18.abr.2024

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

MIGALHAS QUENTES

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

Trabalhista

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

Indenização

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

Má-fé

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

José Carlos Abissamra Filho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Tiago Maciel

Bruno Marques Bensal

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Richard Franklin Mello d'Avila

José Paulo Graciotti

César Willar Correia da Silva

Janaína Chelotti

Sirlene Zanon

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Priscila de Melo Side Gomes

Caio Guimaraes Campana

Luiz Henrique Antunes Alochio

Cleberson Vasconcelos Araujo

José Carlos Abissamra Filho

Ana Carolina B. P. Carrenho

QUENTES MAIS LIDAS

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

MIGALHAS DE PESO

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Grupos étnicos e o TSE

Marca registrada: Como o registro de marca pode evitar a perda do nome da sua empresa

TV MIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

MIGALHAS QUENTES

Pedido de destaque

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

Saúde

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

23 lustros

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

Novo(a) ministro(a)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Aborto legal

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

Pagamento

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

Irá a plenário

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

!!!

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

Efeméride