Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

>

A humanidade deve manter a pena de morte?

>

Pena de morte e racismo: Um olhar sobre o sistema penal brasileiro

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

>

Vista de Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsApp

>

Ministro Lewandowski determina desbloqueio do WhatsApp

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

>

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

>

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

Publicidade

Publicidade

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia

Santoro Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Falcioni Advogados Associados

Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados

Tadim Neves Advocacia

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

15º Ofício de Notas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ACT Promoção da Saúde

ASAP Documentos

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Michelle de Souza

Michelle de Souza

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Gislene Barbosa da Costa

Gislene Barbosa da Costa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia

Santoro Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Falcioni Advogados Associados

Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados

Tadim Neves Advocacia

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Walter Maia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luany Andrade Aguiar

Luany Andrade Aguiar

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Robson Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Claucio Antunes

Claucio Antunes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Mascarenhas

Vanessa Mascarenhas

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Raquele Teitelroit

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

Felipe Banwell Ayres

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

A importância do direito nas escolas

A importância do direito nas escolas

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Maria Olívia Machado

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

3

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

4

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

15º Ofício de Notas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ACT Promoção da Saúde

ASAP Documentos

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!