Segunda-feira, 18 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Antecedido de aviso prévio – É correto?

quarta-feira, 13 de março de 2019

dúvida do leitor

A leitora Ludmilla Gagnor envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Veja-se o exemplo: 'É legítimo o corte no fornecimento de energia elétrica por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, desde que antecedido de aviso prévio'. Não há um pleonasmo vicioso em 'antecedido de aviso prévio', uma vez que aviso prévio significa 'comunicação antecipada' ?"

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1) Tendo encontrado, na prática, uma frase que lhe parece equivocada, uma leitora indaga se há pleonasmo vicioso no seguinte exemplo: "É legítimo o corte no fornecimento de energia elétrica por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, desde que antecedido de aviso prévio". Em seu modo de entender, há pleonasmo vicioso, porque aviso prévio já significa comunicação antecipada.

2) Em verdade, sem necessidade de aprofundados questionamentos, a expressão aviso prévio realmente já tem o sentido de comunicação antecipada. E, no caso trazido pelo leitor, seu conteúdo vem claramente repetido pela palavra antecedido.

3) Antes de responder diretamente a indagação da leitora, todavia, fazem-se algumas ponderações teóricas a título de premissas: a) expressões que se repetem quanto ao sentido são chamadas tecnicamente de pleonasmos (do grego pleonasmós = superabundância); b) o pleonasmo pode ser de estilo, quando usado intencionalmente para conferir à expressão mais vigor, intensidade ou clareza; c) nesse caso, ele não apenas é aceito, mas constitui verdadeiro ornamento do estilo; d) é o que se dá em expressões como "Isso eu vi com meus próprios olhos" e "Tinha a testa enrugada, como quem vivera vida de contínuo pensar"; e) em outros casos, o pleonasmo pode ser vicioso, a ser, portanto, evitado, quando significa uma repetição que em nada robustece a expressão; f) é o que se dá em exemplos como "subir para cima", "descer para baixo", "entrar para dentro" e "sair para fora".

4) Com essas considerações teóricas e genéricas, podem-se extrair as seguintes conclusões para o caso da consulta: a) a expressão antecedido de aviso prévio tem evidente conotação pleonástica e redundante, até porque aviso prévio já significa comunicação antecedente; b) a repetição das expressões, no caso, em nada robustece o vigor, a intensidade ou a clareza do texto; c) está-se, por consequência, diante de um pleonasmo vicioso; d) como tal, constitui vício da linguagem e deve ser evitado; e) um primeiro modo de correção será "desde que antecedido de aviso"; f) um segundo será "desde que haja aviso prévio".

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.