Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Despercebido

quarta-feira, 4 de maio de 2005

dúvida do leitor

O leitor Jefferson de Souza envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Saiu no Migalhas 1.153 (25/4/05) o seguinte texto: 'Não passou desapercebido dos atentos migalheiros o espetáculo apresentado pela natureza nos últimos dias.' Deve-se dizer desapercebido, como constou no texto, ou seria despercebido, ou são palavras sinônimas?"

envie sua dúvida

1) Significa o que não se vê, o que não é notado, aquilo em que não se atenta. Ex.: “Passou despercebida à imprensa a notoriedade do réu”.

2) Não confundir com sua parônima desapercebido, que quer dizer desprevenido, desguarnecido, desprovido.

3) Silveira Bueno faz essa distinção entre desperceber (não pressentir) e desaperceber (não estar preparado).1

4) Também fazendo a distinção de significados entre os dois vocábulos, Eliasar Rosa transcreve frase de Otoniel Mota, que serve para a fixação dos dois sentidos: O soldado tratou de passar despercebido perante o inimigo porque estava desapercebido para a luta. Bem por isso, critica ele a seguinte passagem de um acórdão: No vertente, a falta passou desapercebida ao ilustre Juiz, bem como às partes litigantes...”.2

5) Vasco Botelho de Amaral anota um cochilo de desapercebidas por despercebidas em Camilo Castelo Branco.3

6) Quanto ao emprego equivocado de tais vocábulos, lembra Luiz Antônio Sacconi que se trata de barbarismo semântico.4

7) Eduardo Carlos Pereira denomina-o barbarismo de idéia, conceituando-o como o “uso desnecessário de termos estrangeiros e de termos em acepção estranha à língua”.5

8) Também é lição de Júlio Ribeiro que “dar às palavras significação que elas não têm”, como em tais casos, constitui “vício lexeológico” que se chama “barbarismo”.6

9) Arnaldo Niskier, de igual modo, é dos que vêem nítida diferença entre tais vocábulos: “Despercebido é o que não foi notado: desapercebido é desprovido, desaparelhado”.7

10) Ronaldo Caldeira Xavier caracteriza o emprego de desapercebido por despercebido - e vice-versa - como “cruzamento”, vale dizer, como “o emprego de uma palavra em lugar de outra”, decorrente “da falta de discernimento entre vocábulos assemelhados quanto à estrutura fonológica (parônimos), o que motiva a alteração da mensagem tencionada”, atentando contra a precisão terminológica”.8

11) Oportuno, todavia, é observar que Pedro A. Pinto - que vê Cândido de Oliveira como autor e defensor da distinção de significados entre tais vocábulos - pondera, a esse respeito, serem “correntes ambas as formas, e uma não é melhor que a outra”.

12) Em seqüência, refere tal gramático que Heráclito Graça “demonstrou à saciedade, que pode dizer-se, com o mesmo sentido, passou desapercebido ou passou despercebido.

13) E, para corroborar seu pensamento, remata ele com exemplo de Almeida Garrett: “Sr. Presidente, em toda a minha vida tenho professado a liberdade, e por isso não podia deixar desapercebido este fato injusto e altamente inconveniente à causa pública...”.9

14) Em síntese, apesar dos entendimentos contrários, a regra hoje, sobretudo nos textos que devam submeter-se à norma culta, é fazer a distinção entre ambos os vocábulos: desapercebido é desprevenido, desguarnecido, desprovido; já despercebido é o que não se viu, o que não é notado, aquilo em que não se atentou.

15) De modo específico para o caso da consulta, vê-se, assim, que o correto é dizer: “Não passou despercebido dos atentos migalheiros...”.
_____________

1 Cf. BUENO, Silveira. Português pelo Rádio. São Paulo: Saraiva & Cia., 1938. p. 75.

2 Cf. ROSA, Eliasar. Os Erros Mais Comuns nas Petições. 9. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1993. p. 56-57.

3 Cf. AMARAL, Vasco Botelho de. Estudos Vernáculos. Porto: Editora Educação Nacional, 1939. p. 105.

4 Cf. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática. 1. ed. São Paulo: Editora Moderna, 1979. p. 269.

5 Cf. PEREIRA, Eduardo Carlos. Gramática Expositiva para o Curso Superior. 15. ed. São Paulo: Monteiro Lobato & Cia., 1924. p. 260.

6 Cf. RIBEIRO, Júlio. Gramática Portuguesa. 8. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1908. p. 328.

7 Cf. NISKIER, Arnaldo. Questões Práticas da Língua Portuguesa: 700 Respostas. Rio de Janeiro: Consultor, Assessoria de Planejamento Ltda., 1992. p. 27.

8 Cf. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 85.

9 Cf. PINTO, Pedro A. Termos e Locuções: Miudezas de Linguagem Luso-Brasileira. Rio de Janeiro: Tipografia Revista dos Tribunais, 1924. p. 98-99.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.