Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Fôrma ou Forma?

quarta-feira, 9 de maio de 2012

dúvida do leitor

O leitor José Carlos Azevedo Marques envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Após as recentes mudanças em nossa ortografia, qual a escrita correta: fôrma ou forma? Na hipótese de ser a primeira delas, por que o acento circunflexo, já que, antes da reforma, ele não existia nessa palavra?"

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Fôrma ou Forma?

1) Um leitor indaga se a escrita correta da palavra sinônima de molde, após as recentes mudanças em nossa ortografia, é fôrma ou forma. Na hipótese de ser a primeira delas, questiona o motivo, já que, antes da reforma, a palavra não tinha esse acento.

2) Ora, pela Lei 5.765, de 18.12.71, que alterou, em seu tempo, algumas regras de nossa ortografia, em simplificação nesse campo, determinou-se que não mais se acentuariam e e o das palavras de timbre fechado, sinal esse que, até então, era usado para diferenciá-las dos vocábulos que apresentavam fonemas de timbre aberto: almôço / almoço, comêço / começo, colhêr / colher.

3) E tal lei, àquela época, manteve, como única exceção, o acento diferencial em pôde (pretérito perfeito do indicativo de poder – "Ele pôde no passado") para diferenciar de pode (presente do indicativo – "Ele pode nos dias de hoje").

4) Era clara a justificativa para a exceção: era necessário distinguir entre formas de um mesmo verbo que apenas se empregava em tempos diversos.

5) Por um lado, o Acordo Ortográfico de 2008 manteve, de modo expresso, o acento circunflexo diferencial em pôde (terceira pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo de poder) para diferenciá-la de pode (terceira pessoa do singular do presente do indicativo de poder).

6) Por outro lado, não se pode esquecer que, mesmo no sistema anterior, havia autores, como Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em seu conhecido dicionário, que preconizavam a necessidade de excepcionar ao menos um outro caso de fácil confusão, a saber, forma (ô), a significar modelo para se conferir o molde desejado, de difícil distinção da palavra forma (ó), com o sentido de feitio, configuração, aspecto particular.

7) E alinhava tal autor, já àquela época, uma quadra de Manuel Bandeira, no poema Estrela da Vida Inteira, em que a ausência de acento simplesmente impossibilitava perceber o sentido da estrofe: "Vai por cinquenta anos / Que lhes dei a norma: / Reduzi a sem danos / A fôrmas a forma".1

8) Pois bem. O Acordo Ortográfico de 2008 tomou as seguintes providências nesse campo: a) manteve a abolição genérica do acento diferencial de timbre; b) fez permanecer, com obrigatoriedade, a exceção do acento sobre pôde (terceira pessoa do singular do pretérito perfeito de poder) para diferenciar de pode (terceira pessoa do singular do presente do indicativo de poder); c) em inovação, facultou o uso do acento circunflexo em fôrma (substantivo de timbre fechado) para distingui-la de forma (substantivo de timbre aberto ou verbo no presente do indicativo ou no imperativo).

9) Ante essa novidade, faz-se importante observação: sendo facultativo o acento, vejam-se os seguintes exemplos, com a indicação de sua correção ou erronia entre parênteses: a) "Não quero moldar minha vida em fôrmas rígidas e sem sentido" (correto); b) "Não quero moldar minha vida em formas rígidas e sem sentido" (correto); c) "Mais importante é o conteúdo do que a forma" (correto); d) "Mais importante é o conteúdo do que a fórma" (errado).

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1Cf. FERREIRA. Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1. ed., 8. reimpressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 645.

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Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.