Quinta-feira, 22 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Pronome demonstrativo

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

dúvida do leitor

A estudante de Direito Melina Silva Martinho envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte indagação :

"Gostaria de saber se, no final da petição, é correto usar 'Nesses termos...' ou 'Nestes termos...' ?"

O leitor Fuad Ballura também envia-nos a seguinte mensagem :

"Caros Redatores, acredito que quiseram dizer desta casa, ou não ? Melhor dirá o competente titular de Gramatigalhas.

Nosso amado Diretor, que ontem aproveitava o feriado sentado num dos charmosos cafés da Praça da República, na agitada Firenze, na bela Toscana, ao saber da ida de Lula ao seu encontro tratou de aprontar sua volta ao Brasil. Depois de passar por Roma, onde será recebido pelo Sumo Pontífice, nosso líder embarcará em seu jatinho particular. Felizes pelo seu regresso, os redatores dessa casa já deixaram os lenços brancos prontos, para alegremente agitarem nas sacadas do edifício sede deste rotativo quando nosso amantíssimo líder sobrevoar o prédio. (Migalhas 1.272 - 13/10/05)."

Sobre os pronomes demonstrativos, o leitor Bruno Bergmanhs também envia a seguinte mensagem :

"Prezados Senhores, tenho dúvidas a respeito do uso adequado e pertinente dos pronomes demonstrativos 'este', 'esse' e 'aquele'. Em que ocasiões devo usá-los ? Ao fazer uma menção a algo já citado anteriormente, em um texto, devo utilizar 'este' ou 'esse' ? (ex: O carro é vermelho. Este é grande. / O carro é vermelho. Esse é grande.)."

envie sua dúvida

1) Tanto no tempo quanto no espaço, este indica posição mais próxima da pessoa que fala (primeira pessoa). Exs.:

a) "Estou nesta sala";

b) "Saiu neste minuto";

2) Na prática, quando se fala em este, pode-se pensar em aqui. Assim: "Estou nesta sala aqui".

3) esse indica posição próxima da pessoa com quem se fala (segunda pessoa), ou mesmo um certo distanciamento da pessoa que fala. Exs.:

a) "Já entrei nesse tribunal";

b) "Ano passado: esse, para mim, foi um dos anos mais difíceis".

4) Na prática, quando se fala em esse, pode-se pensar em . Assim: "Já entrei nesse tribunal ".

5) Por sua vez, aquele indica posição próxima de quem se fala (terceira pessoa) ou mesmo distante dos interlocutores (de quem fala e da pessoa com quem se fala). Exs.:

a) "Olhe aquele advogado no carro preto";

b) "Eu era juiz de primeira entrância; naquela época, tudo era menos complicado".

6) Na prática, quando se fala em aquele, pode-se pensar em . Assim: "Olhe aquele advogado no carro preto."1

7) No que respeita à proximidade dos objetos ou das pessoas, vale resumir a questão com o ensinamento de Júlio Ribeiro: "Este indica proximidade em relação à pessoa que fala; é o demonstrativo da primeira pessoa: 'esta espingarda' indica a espingarda que está junto da pessoa que fala. Esse indica proximidade em relação à pessoa com que se fala: é o demonstrativo da segunda pessoa: 'essa faca' indica a faca que está perto da pessoa com quem se fala. Aquele indica distância absoluta ou proximidade com relação a terceiro; é o demonstrativo da terceira pessoa: aquele veado indica o veado que se vê ou que se supõe ao longe".2

8) Num segundo aspecto, no interior da frase, este se refere ao elemento anterior mais próximo; aquele, ao mais distante. Ex.: "O adulto e a criança têm seus direitos, mas esta exige maiores cuidados do que aquele".

9) Ainda no interior da frase, isto, este e esta se referem ao que se vai dizer, enquanto isso, esse e essa se relacionam ao que já se disse. Exs.:

a) "A nova Constituição traz este preceito: não há possibilidade de discriminação entre filhos";

b) "Não há possibilidade de discriminação entre filhos: esse é o preceito da nova Constituição".

10) Finde-se com a judiciosa observação de Evanildo Bechara: "Nem sempre se usam com este rigor gramatical os pronomes demonstrativos; muitas vezes interferem situações especiais que escapam à disciplina da gramática".3

11) Josué Machado também deixa claras as funções do pronome demonstrativo em tais circunstâncias:

a) "este está sempre mais perto de quem fala ou escreve do que esse, por mais perto que esteja o esse";

b) "quando se usa este ou aquele para referência a termos ou orações anteriores, este se refere ao mais próximo e aquele obviamente ao mais afastado";

c) na diferenciação entre o que já se disse e o que se vai dizer, "este se refere ao futuro, ao que vem abaixo, a seguir", e "esse sempre se refere ao passado, ao já dito, que ficou para trás, ou está acima".4

12) Os textos de lei nem sempre fazem a adequada distinção entre pronomes, em casos dessa espécie.

13) Veja-se, para exemplo: "Para os efeitos desse artigo, equipara-se ao 'habite-se' das autoridades municipais a ocupação efetiva da unidade residencial" (art. 7o, § 1o , da Lei 4.380, de 21.8.64, que regulamentou os contratos imobiliários".

14) Tratando-se de um parágrafo inserido no próprio artigo a que se faz referência, óbvio que o pronome deve ser deste, e não desse.

15) No caso da consulta feita pela leitora Melina Silva Martino, pode-se pensar em dois significados:

a) nos termos desta petição, caso em que nestes termos seria expressão correta por aplicação do item 1 destas reflexões;

b) nos termos que ficaram ditos, hipótese em que nesses termos seria expressão correta por aplicação do item 9 destas reflexões.

16) Em resumo:

a) Nestes termos seria forma correta e significaria nos termos desta petição;

b) Nesses termos seria forma igualmente correta e significaria nos termos que ficaram ditos nesta petição. Vale dizer: duas formas gramaticalmente corretas, mas com ligeira alteração de sentido.

17) Na hipótese da consulta formulada pelo leitor Fuad Ballura, como se trata da casa a que pertencem os redatores e na qual eles estão, o correto, então, é dizer desta casa, e não dessa casa.

18) Por fim, quanto à indagação trazida pelo leitor Bruno Bergmanhs, o correto será: 'O carro é vermelho. Esse é grande.'

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1 Cf. OLIVEIRA, Cândido de. Para Entender Português. São Paulo: Gráfica Biblos Ltda. – Editora, edição sem data. p. 71.

2 Cf. RIBEIRO, Júlio. Gramática Portuguesa. 8. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1908. p. 63.

3 Cf. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 19. ed. segunda reimpressão. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1974. p. 97.

4 Cf. MACHADO, Josué. Manual da Falta de Estilo. 2. ed. São Paulo: Editora Best Seller, 1994. p. 27-29.

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Publicado originalmente em 16/11/05.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.