Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Acentos – Podem dois em mesma palavra?

quarta-feira, 20 de junho de 2018

dúvida do leitor

O leitor Hiran Castro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Ao redigir uma peça previdenciária, deparei com uma dúvida quando da escrita da palavra 'salário-de-benefício' (doutrinas também usam essa mesma grafia, com hífen), termo técnico usado para nominar o valor da renda mensal que o segurado do INSS receberá. Ocorre que a minha dúvida paira sobre o uso de dois acentos (agudos) em uma mesma palavra, ou então o correto seria 'salário-de-beneficio', ou mais, 'salário de benefício'. Ficarei agradecido com a resposta."

envie sua dúvida

1) Um leitor se surpreendeu com a existência de dois acentos agudos em mesma palavra (salário-de-benefício), pois sempre aprendeu que não pode haver mais de um acento gráfico em mesmo vocábulo. Por isso, indaga qual a forma correta: salário-de-beneficio, salário-de-benefício ou salário de benefício.

2) Independentemente de qualquer comentário sobre a correção do emprego de hífen no vocábulo trazido para análise, já que esse não é o fulcro da consulta, é preciso estabelecer uma premissa da mais elevada importância para considerar a dúvida do leitor: a par da regra geral de que não se empregam dois acentos gráficos em mesma palavra, também existe uma outra, segundo a qual elementos unidos por hífen são considerados vocábulos distintos e autônomos para efeito de acentuação gráfica.

3) Com essa premissa, vê-se que é apenas aparente a dificuldade do leitor, uma vez que, se, quando separados, os elementos de uma palavra têm acento gráfico, continuam com ele após sua união por hífen.

4) Vejam-se alguns exemplos colhidos no dia a dia: açaí-do-pará, encontrá-lo-ás, salário-família, salário-mínimo.

5) Aproveita-se a oportunidade para uma observação adicional referente a outros exemplos, como ímã, órfã e órgão. Dois sinais gráficos estão aqui, efetivamente, em mesma palavra. Ocorre, entretanto, que o til (~) não é acento gráfico, e sim apenas um sinal diacrítico indicador de nasalização do som. Desse modo, também aqui não existe contrariedade à regra segundo a qual não se empregam dois acentos gráficos em uma mesma palavra.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.