Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Gênero ou sexo – De onde vem?

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

dúvida do leitor

O leitor Fernando José Marques Maia de Almeida envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor José Maria, poderia explicar de onde vem o sexo (gênero) no nosso idioma? É convenção, regra, simplesmente? No inglês, temos o 'the' que serve para tudo. Aqui temos calcinha e cueca, usados por mulheres e homens, respectivamente, mas de gênero feminino, ambas. Como explicar isso para um estrangeiro de origem anglo-saxônica?"

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1) Um leitor quer saber os seguintes aspectos: a) de onde vem o sexo ou gênero em nosso idioma?; b) isso é apenas uma convenção?; c) no inglês, o the serve para tudo; d) como, em português, calcinha e cueca são usados por homens e mulheres respectivamente, mas são ambos do feminino?; e) e como explicar essa diversidade a um estrangeiro de origem anglo-saxônica?

2) Uma primeira distinção deve ser feita: a) quando se fala em sexo, quer-se referir à "conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas" (FERREIRA, 2010, p. 1.927); b) já quando se fala em gênero, está-se no campo da estruturação que dispõe os nomes de determinada língua em classes (masculino, feminino e neutro), classifica-os de acordo com a referência pronominal (o menino/ele, a casa/ela), a concordância com os modificadores (gato/gordo, menina/estudiosa) e a presença de determinados afixos (ator/atriz).

3) Em suma: sexo é questão biológica; gênero é classificação gramatical.

4) E definir quantos e quais gêneros hão de existir ou mesmo quais nomes hão de integrar determinado gênero não é algo meramente convencional, mas é circunstância que acompanha o modo de evoluir de cada idioma. É certo que alguns aspectos acabam por espraiar-se de uma língua originária (como o latim) para as línguas dela derivadas (como o português, o francês, o espanhol, o italiano, etc.); mas essas peculiaridades nem sempre se comunicam, e mesmo quando se comunicam, não o fazem de modo necessariamente uniforme.

5) De um modo geral, em português, os seres do sexo masculino são designados por nomes do gênero masculino (gato, boi), enquanto os do sexo feminino, por nomes do gênero feminino (gata, vaca). Mas mesmo aqui algumas peculiaridades exigem atenção: a) alguns nomes, chamados comuns de dois gêneros (como pianista, artista e selvagem) designam seres tanto do sexo masculino como do sexo feminino, e a distinção se faz pela aplicação de algum determinativo ou modificativo (virtuoso pianista, conceituada artista, o selvagem); b) outros nomes, os epicenos, são substantivos formalmente de um só gênero, e a distinção dos sexos se faz pelo acréscimo dos adjetivos macho e fêmeo (a cobra macha, o jacaré fêmeo); c) também há os sobrecomuns, substantivos de um só gênero, mas que se referem a seres de ambos os sexos, sem qualquer outra distinção (a criança, o indivíduo, a testemunha).

6) E, se já existe alguma dificuldade nessa classificação quanto aos seres sexuados, a dificuldade ainda é maior entre os seres assexuados, em que a classificação segue critérios totalmente apartados da questão da sexualidade, ou mesmo não segue critério algum: assim, não há, pelo que até agora se expôs, como explicar a razão de se dizer a) o arbusto, mas a árvore, b) o garfo, mas a faca, c) o sofá, mas a cadeira, d) o lápis, mas a borracha, e) a calcinha, mas a cueca, etc. Mais uma vez, cada idioma tem seus critérios, ou, na maioria das vezes, não tem critério algum.

7) Em realidade, cada idioma, sem determinação prévia específica, desenvolve seu sistema de estruturação gramatical dos gêneros: a) no latim, havia o masculino (inicialmente empregado para os seres do sexo masculino), o feminino (na origem, para os seres do sexo feminino) e o neutro (em latim, neuter = nem um nem outro, reservado aos seres a cujo respeito não houvesse preocupação com a questão da sexualidade); b) tanto pelas dificuldades normais advenientes de tais critérios, como pelo próprio distanciamento da preocupação original, a distinção adotada foi-se perdendo gradativamente; c) e, nas línguas românicas (oriundas do latim), por questões de facilidade na fala diária, o gênero neutro foi gradativamente desaparecendo; d) mas ainda se fazem presentes no português alguns resquícios do neutro, pois, como não é difícil perceber, embora este seja masculino e esta seja feminino, isto, isso, aquilo, tudo e nada servem tanto para designar um como outro.

8) No inglês, também há o neutro. He é ele; she é ela; e it é ele neutro. Os seres humanos são he ou she, conforme o sexo; os animais, it. Mas, se alguém quer designar um homem de modo depreciativo, pode coisificá-lo e chamá-lo por it. Se, porém, alguém quer mostrar um sinal de distinção para com seu gato de estimação, pode humanizá-lo e chamá-lo por he ou she, conforme o caso.

9) E não se pode, a esta altura, esquecer o alemão, em que, além da coexistência do masculino, do feminino e do neutro, ainda há o aspecto de que são declinados os pronomes, os substantivos, os adjetivos e os artigos. Ou seja: tais palavras têm suas terminações definidas não apenas pelo gênero a que pertencem (masculino, feminino ou neutro), mas também pela função sintática que desempenham na frase (nominativo para o sujeito, acusativo para o objeto direto, dativo para o objeto indireto e genitivo para o complemento nominal). Imagine-se a dificuldade para definir todos esses aspectos à medida que se fala ou escreve.

10) Respondendo, em síntese, ao leitor: a) os termos sexo e gênero não se confundem, já que o primeiro é questão biológica, enquanto o segundo é classificação gramatical; b) embora quase nunca haja critérios claros e definidos nos idiomas, não é aleatório nem meramente convencional atribuir o gênero masculino ou feminino a um certo substantivo; c) exatamente por se tratar de gênero e não de sexo e pela ausência de critérios claros e definidos nos idiomas é que acontecem casos, como calcinha e cueca, vestes usadas por mulheres e homens respectivamente, mas que são ambas palavras do feminino; d) o português (o menino sábio, a menina sábia) tem critérios mais minuciosos do que o inglês (the wise boy, the wise girl) para a especificação dos gêneros e para os aspectos de concordância nominal; e) isso não significa, porém, uma necessária facilidade maior da língua inglesa, na qual, por exemplo, é grande a dificuldade de regência verbal, já que, a um mesmo verbo, podem acoplar-se preposições diferentes, cada qual determinando uma regência e um significado diversos para a expressão; f) nem muito menos significa dificuldade maior do que falar e escrever o alemão, em que as palavras têm suas terminações definidas não apenas pelo gênero a que pertencem (masculino, feminino ou neutro), mas também pela função sintática que desempenham na frase (nominativo para o sujeito, acusativo para o objeto direto, dativo para o objeto indireto e genitivo para o complemento nominal); g) como se vê, não há o que explicar a um estrangeiro, muito menos a alguém de origem anglo-saxônica, como se lhe fossem devidas desculpas pelas peculiaridades do português, certo como é que as questões próprias dos idiomas deles também trazem grandes dificuldades para o usuário do vernáculo.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.