Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Como e por exemplo – Podem na mesma frase?

quarta-feira, 5 de junho de 2019

dúvida do leitor

A leitora Natalia Rebello envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado professor, antes eu tinha certeza, agora, pela habitualidade da expressão (inclusive deste rotativo), começo a crer que a errada sou eu; afinal, está correta a expressão 'como, por exemplo' numa mesma frase? Entendo que as duas expressões ('como' e 'por exemplo') transmitem a ideia de exemplo. Logo, não seria redundante usá-las juntas?"

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1) Argumentando que como e por exemplo querem transmitir ambas a ideia de exemplificação, uma leitora indaga se não seria redundante, e, portanto, equivocado, empregá-las juntas.

2) Comece-se por dizer que assiste razão à leitora quanto à constatação de fato no sentido de que como e por exemplo acabam trazendo em si a ideia de exemplificação, o que lhes confere um aspecto de efetiva repetição.

3) Ocorre, todavia, que o pleonasmo – esse é o nome técnico em análise estilística para tal redundância – pode apresentar duas facetas de cunho diametralmente oposto.

4) Por um lado, se houver mera repetição, que não represente realce algum para o estilo nem adorno para a linguagem, será um pleonasmo vicioso, o qual deverá ser evitado. É o caso de expressões corriqueiras na linguagem coloquial, como entrar para dentro, sair para fora, subir para cima, descer para baixo.

5) Por outro lado, se dessa repetição se originar um reforço ou realce para a linguagem, então se estará diante de um pleonasmo de estilo, o qual, longe de significar um equívoco a ser evitado, constituirá um adorno do estilo a ser explorado. Confiram-se os seguintes exemplos: a) "Vi com meus próprios olhos toda aquela cena horripilante"; b) "Ele viveu uma vida de heroísmo e, por isso, morreu de morte gloriosa".

6) Como não é difícil perceber, nessa matéria não há meio-termo, de modo que, se o usuário do idioma empregar um pleonasmo, ou estará no céu ou no inferno quanto ao estilo e à linguagem. O critério de aferição será saber se a redundância por ele utilizada constitui adorno ou vício.

7) Assim, no caso trazido pela leitora, que é muito discutido entre os estudiosos, a questão é exatamente definir se o emprego de como e por exemplo em mesma frase significa adorno ou vício.

8) Para melhor entendimento, tome-se o seguinte texto: "A efetiva punição dos culpados, como, por exemplo, no caso da Petrobrás, há de estabelecer um novo paradigma para o julgamento dos futuros casos de corrupção no País".

9) No exemplo dado, considerem-se os seguintes aspectos: a) a frase, tal como está, com a indigitada repetição, quer significar que a Petrobrás é apenas um exemplo; b) ou seja, fica ao leitor a sugestão para que complete toda uma lista de outros casos de corrupção que se põem no horizonte do Judiciário brasileiro, como o do BNDES, o dos Fundos de Pensão, etc.; c) sem a expressão por exemplo, essa sugestão não há de ficar tão clara; d) isso quer dizer que a presença dela representa um reforço para a linguagem, e não desnecessária repetição; e) em outras palavras, é um adorno para o estilo, não um equívoco; f) ou seja, é um pleonasmo de estilo, não um pleonasmo vicioso; g) desse modo, seu emprego está integralmente autorizado ao usuário do idioma.

10) Ultima-se com a observação de que a análise deve ser feita em cada caso, pois pode ocorrer que essa mesma expressão, em outro exemplo, venha a significar apenas uma repetição desnecessária e constitua nada menos do que um pleonasmo vicioso.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.