Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Coordenadora Jurídico – Está certo?

quarta-feira, 17 de julho de 2019

dúvida do leitor

A leitora Raquel Peres envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de saber se o termo 'jurídico' deve concordar com o gênero da palavra que o precede, como no caso: Coordenadora Jurídica ou Coordenadora Jurídico? Ou, ainda, nos casos em que a palavra que precede é comum de dois gêneros, como: Analista Jurídico ou Analista Jurídica (caso seja uma mulher no cargo)?"

envie sua dúvida

1) Uma leitora indaga se os adjetivos devem concordar com os substantivos nas expressões indicativas de profissões e cargos, como Coordenador Jurídico, Coordenadora Jurídica, Analista Jurídico e Analista Jurídica.

2) Ora, o vocábulo jurídico, em todas essas expressões, é um adjetivo que qualifica um substantivo (coordenador e analista).

3) E a regra mais básica nesse assunto de concordância nominal é que o adjetivo se harmoniza (ou concorda) em gênero (masculino ou feminino) e número (singular ou plural) com o substantivo a que se refere. Desse modo, se o substantivo é masculino, o adjetivo deve ser posto no masculino; se feminino o substantivo, também nesse gênero há de estar o adjetivo.

4) Não se sabe de onde surgiram equívocos dessa natureza, no dia a dia, em expressões bastante corriqueiras: móveis paulista, tapetes persa, especialidades mineira, doces caseiro, ovos caipira. Corrijam-se as expressões sem dificuldades maiores: móveis paulistas, tapetes persas, especialidades mineiras, doces caseiros, ovos caipiras.

5) Com essas ponderações, conclui-se que, nos exemplos trazidos pela leitora, a concordância há de se fazer regularmente: Coordenador Jurídico, Coordenadora Jurídica, Analista Jurídico, Analista Jurídica, Coordenador Judiciário, Coordenadora Judiciária, Analista Judiciário, Analista Judiciária.

6) Por fim, acresce dizer que não faz o mínimo sentido, em casos dessa natureza, pretender usar o argumento de que o nome do cargo é, genericamente, do masculino, e com isso afirmar que, abaixo do nome da Dra. Maria de Fátima Silva, se deve escrever, como indicação de seu cargo, Coordenador Jurídico. Ora, a Dra. Maria de Fátima Silva, como integrante do gênero feminino, é a Coordenadora Jurídica da empresa, e fim de conversa: abaixo de seu nome, a indicação de seu cargo deve ser Coordenadora Jurídica.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.