Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Prevalente ou Prevalecente?

quarta-feira, 18 de julho de 2007

dúvida do leitor

O leitor Marcelo Soeiro envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Olá! Tenho a seguinte dúvida: ao expressarmos que uma tese doutrinária ou um entendimento jurisprudencial é o que prevalece, devemos falar que é prevalente ou prevalecente? Obrigado!"

envie sua dúvida

1) A dúvida trazida pelo leitor diz respeito a saber qual a palavra correta para significar a qualidade daquilo que prevalece: prevalente ou prevalecente?

2) Para tanto, de início, é importante reiterar que a autoridade para listar as palavras oficialmente existentes em nosso léxico é o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras, órgão esse que tem a responsabilidade legal de controlar nosso vocabulário existente, em cumprimento à velha Lei Eduardo Ramos, de n. 726, de 8 de dezembro de 1900.

3) Isso significa, de um modo geral, que, se o VOLP não registra determinado vocábulo, não estamos autorizados a empregá-lo na linguagem formal das petições, arrazoados e pareceres. E tal autorização para seu emprego encontra-se exatamente na existência do referido vocábulo na lista do VOLP.

4) Com essas observações, é preciso dizer, de modo específico para o caso da consulta, que o VOLP, dá como existentes em nosso idioma tanto prevalente como prevalecente1, o que significa dizer que está autorizado o emprego de qualquer dos dois vocábulos na acepção pretendida.

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1Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Imprinta, 2004, p. 645.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.