Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

E/ou

quarta-feira, 5 de março de 2008

dúvida do leitor

O leitor José Rabelo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, envia-nos a seguinte mensagem:

"Dr. José Maria. A expressão 'Traga um caderno e/ou um livro' está correta? Por que não dizer: ‘Traga um caderno ou um livro’? Grato."

E o leitor Conrado de Paulo também indaga:

"Existe 'e/ou', ou é uma aberratio naturans, que conspurca a 'Última Flor de Lácio'?"

envie sua dúvida

1) Às vezes se encontram exemplos como: "O concurso exigia conhecimentos de Direito Civil e/ou Direito Penal"; e se fica na dúvida sobre a possibilidade de seu emprego.

2) Vale, a respeito, a lição de Arnaldo Niskier: "A rigor, este recurso não faz parte do repertório da língua portuguesa. Modernamente, porém, tem sido muito usado para expressar a possibilidade de os elementos serem tomados em conjunto ou separadamente. É conveniente, no entanto, evitar o abuso desse recurso e, quando usá-lo, certificar-se de que está sendo bem usado, isto é, que tanto a idéia de adição quanto a de alternância (e não apenas uma delas) estão presentes".1

3) É claro que o exemplo aqui inicialmente dado tem por função expressar exatamente a dupla possibilidade em mesmo contexto:

I) de serem tomados os elementos em conjunto;

II) de serem tomados os elementos separadamente.

4) Se, todavia, o intento for marcar ou a soma ou a exclusão, então se há de dizer com clareza uma só das conjunções, exatamente com o sentido que se quer conferir ao caso concreto:

a) "O concurso exigia conhecimento de Direito Civil e de Direito Penal" (a exigência é dupla e concomitante);

b) "O concurso exigia conhecimento de Direito Civil ou de Direito Penal" (a exigência é alternativa e excludente).

________

1Cf. NISKIER, Arnaldo. Questões Práticas da Língua Portuguesa: 700 Respostas. Rio de Janeiro: Consultor, Assessoria de Planejamento Ltda., 1992. p. 111.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.