Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Voz passiva

quarta-feira, 4 de agosto de 2004

dúvida do leitor

O leitor Jefferson Ribeiro enviou mensagem, em que expôs sua dúvida sobre o emprego do verbo assistir, dúvida essa que foi resolvida na coluna da semana passada, quando se observou, ao final:

"'Assisto ao filme' é regência correta e significa que eu vejo o filme na qualidade de espectador; já 'Assisto o filme' também é regência correta, mas significa, em última análise, que auxilio em sua produção, em sua confecção." 

Como se trata de verbo que, conforme o sentido, pode ser transitivo direto ou transitivo indireto, a questão sugere alguns comentários adicionais sobre o conceito e o emprego da voz passiva.

envie sua dúvida

1) Voz ativa e voz passiva são duas maneiras sintaticamente diversas de dizer a mesma realidade de fato, conforme o sujeito pratique ou receba a ação indicada pelo verbo:

a) “O magistrado proferiu a sentença” (voz ativa, porque o sujeito magistrado pratica a ação indicada pelo verbo proferir);

b) “A sentença foi proferida pelo magistrado” (voz passiva, porque o sujeito sentença recebe a ação indicada pelo verbo proferir).

2) Da observação dos exemplos dados, algumas regras são de importância vital para o emprego de diversos verbos e para a própria criação de estruturas sintáticas.

3) Assim, por primeiro, o objeto direto da voz ativa torna-se sujeito da voz passiva, e o que era sujeito na voz ativa passa a ser o agente da passiva.

4) Observe-se esta transposição no esquema abaixo:



5)
Por essa explicação, vê-se que, por via de regra, só tem voz passiva um verbo que seja transitivo direto ou transitivo direto e indireto (bitransitivo).

6) Exemplificando essa asseveração, vê-se que a frase “O juiz não gostou do depoimento”não tem voz passiva, porque não há, na voz ativa, objeto direto que possa tornar-se o sujeito da voz passiva.

7) O verbo obedecer, embora seja transitivo indireto, tem voz passiva, por questões históricas, configurando exceção. Ex.:

a) “A suposta vítima não obedeceu ao comando do policial”(voz ativa);

b) “O comando do policial não foi obedecido pela suposta vítima” (voz passiva).

8) Verbos que, num sentido, são transitivos diretos e, noutro sentido, transitivos indiretos (como assistir), apenas na primeira hipótese, por via de regra, podem ser usados na voz passiva. Assim, “O advogado assiste o constituinte”faz, na voz passiva, “O constituinte é assistido pelo advogado”.

9) Já a frase ativa “Dezenas de estagiários assistiram aos debates”não permite a utilização da voz passiva, de modo que é errado dizer “Os debates foram assistidos por dezenas de estagiários”.

10) Ressalve-se, porém, que Napoleão Mendes de Almeida - sob o argumento de que alguns desses verbos por último referidos, embora transitivos indiretos, “têm recipiente”na voz ativa - defende-lhes o uso na voz passiva, exemplificando de modo textual:

a) “A missa foi assistida por muitas pessoas”;

b) “Ele foi perdoado por todos”.1

11) De igual modo, Mário Barreto admite, de modo expresso, o apassivamento de determinados verbos transitivos indiretos, como aludir, obedecer, perdoar e responder, observando, porém, Aires da Mata Machado Filho, que lhe citou a lição, que “as formas passivas fixaram-se na vigência da construção transitiva direta”, do que teria advindo “a aparente contradição”.2

12) O autor por último citado, por um lado, aceita a construção passiva de perdoar seguido de complemento de pessoa, argumentando que, em épocas passadas, tal verbo “já foi construído com objeto direto”, fixando-se, por isso, “a possibilidade do apassivamento”3; por outro lado, contudo, quanto ao verbo assistir, no sentido de ver, presenciar, lança-o na vala comum dos verbos transitivos indiretos sem voz passiva, aplicando-lhe o argumento de que “a voz passiva repugna à quase totalidade dos verbos transitivos indiretos”.4

13)Tais posicionamentos peculiares e exceções episódicas, todavia, não infirmam as regras estabelecidas para a estrutura considerada.

14) Já se observou que “Assisto ao filmeé regência correta e significa que eu vejo o filme na qualidade de espectador; já “Assisto o filme também é regência correta, mas significa, em última análise, que auxilio em sua produção, em sua confecção. Pelas regras já postas acerca da conversão da voz ativa para a voz passiva, podem-se extrair as seguintes conclusões:

a) “Assisto o filme” (com o sentido de “auxilio na confecção do filme”) faz, na voz passiva: “O filme é assistido por mim”;

b) “Assisto ao filme” (com a acepção de “vejo o filme na qualidade de espectador” ) não pode ser empregado na voz passiva.

__________________

1 Cf. ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de Questões Vernáculas. São Paulo: Editora Caminho Suave Ltda., 1981. p. 214.

2 Cf. MACHADO FILHO, Aires da Mata. “A Correção na Frase”. In: Grande Coleção da Língua Portuguesa. 1. ed. São Paulo: co-edição Gráfica Urupês S/A e EDINAL - Editora e Distribuidora Nacional de Livros Ltda., 1969. vol. 2, p. 599.

3Cf. MACHADO FILHO, Aires da Mata. “Análise, Concordância e Regência”. In: Grande Coleção da Língua Portuguesa. 1. ed. São Paulo: co-edição Gráfica Urupês S/A e EDINAL - Editora e Distribuidora Nacional de Livros Ltda., 1969. vol. 2, p. 745.

4 Ibid., p. 758.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.