Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Bacharela

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

dúvida do leitor

O leitor Oswaldo Loureiro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Tenho que o correto é bacharela, mas tenho lido e ouvido 'a bacharel Fulana', bem como a cônsul, a embaixadora, a poeta. As primeiras referindo-se ao cargo ocupado por mulher. Consulesa, embaixatriz são as esposas do cônsul e do embaixador. Entendo que as esposas deles são nada. Esposa de rei não é rainha, esposa de desembargador não é desembargadora. Estudei no Grupo Escolar Dona Izabel Branco, em Jaguariaíva/PR, que feminino de cônsul é consulesa, de poeta é poetisa, de embaixador é embaixatriz. Qual o correto? Migalhas errou?"

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Bacharela

1) Silveira Bueno entende que tal substantivo é comum-de-dois, de modo que a mesma forma seria usada no masculino e no feminino, apenas se alterando o artigo: o bacharel, a bacharel.1

2) Também optando por considerá-lo comum-de-dois gêneros, Geraldo Amaral Arruda vê no feminino bacharela uma "solução inferior", uma forma "de evidente formação popular e de caráter jocoso", lembrando que Caldas Aulete lhe dá o significado de mulher palradora ou sabichona.2

3) Luiz Antônio Sacconi, por seu lado, sem comentários adicionais, insere-o entre os vocábulos que têm um feminino próprio: bacharela.3

4) Cândido Jucá Filho, de igual modo, esclarece que Mário Barreto emprega o feminino bacharela.4

5) Também Luís A.P. Vitória confere-lhe o feminino bacharela.5

6) Cândido de Oliveira tem igual proceder.6

7) Em outra obra, Cândido de Oliveira, após observar que, até há pouco, a maioria de nomes dessa natureza era considerada comum-de-dois gêneros, acrescenta textualmente que é "de lei, assim para o funcionalismo federal como estadual, e de acordo com o bom senso gramatical, que nomes designativos de cargos e funções tenham flexão: uma forma para o masculino, outra para o feminino".

8) Por essas razões, em seu exemplário, ao masculino bacharel contrapõe ele o feminino bacharela.7

9) Silveira Bueno, por um lado, traz antigo ensinamento de J.Silva Correia, diretor da Faculdade de Letras de Lisboa: "Nos últimos tempos têm surgido numerosas formas femininas, que a língua de épocas não distantes desconhecia, - e que são como que o reflexo filológico do progresso masculinístico da mulher, - hoje com franco acesso a carreiras liberais, donde outrora era sistematicamente excluída".

10) Por outro lado, também aduz tal autor curiosa lição de Lebierre: "Os gramáticos preceituam que os substantivos designativos de certas profissões, a maior parte das vezes exercidas por homens, conservem a forma masculina para a maioria de tais substantivos".

11) E conclui ele próprio: "Os gramáticos, que defenderam a conservação, no masculino, dos nomes de cargos outrora exercidos por homens e já agora também por senhoras, não tinham razão porque tais nomes são meros adjetivos como escriturário, secretário, deputado, senador, prefeito, podendo concordar com o sexo da pessoa que tal cargo exerce e não com o gênero dos nomes de tais profissões".

12) E preconiza que se diga bacharela, se tal posto é entregue a uma senhora.8

13) Domingos Pachoal Cegalla preconiza a possibilidade de emprego, no feminino, tanto de bacharel como de bacharela: "Aurélio dá o feminino bacharela, forma usada por Ciro dos Anjos, em seu romance Abdias...Todavia, não nos parece incorreto não flexionar em gênero o substantivo em foco e escrever: 'A bacharel em Direito Eunice Paiva é viúva?' (Luís Fernando Furquim)".9

14) Dirimindo dúvidas acerca da possibilidade de emprego do feminino bacharela, é de se anotar que se encontra ele registrado no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa" da Academia Brasileira de Letras, que é veículo oficial indicador das palavras existentes em nosso idioma, estando autorizado, por conseguinte, seu normal emprego;10 anote-se, todavia, que lá se registra apenas tal palavra como substantivo feminino, o que implica asseverar que não é aceita como comum-de-dois-gêneros.

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1 Cf. BUENO, Silveira. Português pelo Rádio. São Paulo: Saraiva e Cia., 1938. p. 94.

2 Cf. ARRUDA, Geraldo Amaral. A Linguagem do Juiz. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 145-146.

3 Cf. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática. São Paulo: Editora Moderna, 1979. p. 31.

4 Cf. JUCÁ FILHO, Cândido. Índice Alfabético e Crítico da Obra de Mário Barreto. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981. p. 46.

5 Cf. VITÓRIA, Luiz A. P. Dicionário de Dificuldades, Erros e Definições de Português. 4. ed. Rio de Janeiro: Tridente, 1969. p. 39.

6 Cf. OLIVEIRA, Cândido de. Para entender Português. Edição sem data. São Paulo: Gráfica Biblos Ltda. - Editora. p. 34.

7 Cf. OLIVEIRA, Cândido de. Revisão Gramatical. 10. ed. São Paulo: Editora Luzir, 1961. p. 133.

8 Cf. BUENO, Francisco da Silveira. Questões de Português. São Paulo:Saraiva, 1957. 2o v., p. 382-383.

9 Cf. CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 49.

10 Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4. ed., 2004. Rio de Janeiro: Imprinta. p. 92.

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Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.