Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Subsídio

quarta-feira, 14 de março de 2007

dúvida do leitor

O leitor Rodrigo Akira Saito envia-nos a seguinte mensagem:

"Olá, sou leitor do Migalhas há dois anos, e aproveito para parabenizá-los pelo grande e excelente trabalho que fazem. Gostaria de sugerir um tema para ser estudado e posteriormente posto no Gramatigalhas. Seja ele: A palavra 'subsídio' é pronunciada 'subsí[si]dio' ou 'subsí[zi]dio'? Minha pronúncia sempre foi subsí[si]dio, mas por diversas vezes me deparo com pessoas dizendo com pronúncia de 'Z'. Fica aqui minha sugestão. Parabéns a toda equipe Migalhas."

O leitor Alexandre Sturion de Paula traz à apreciação do Dr. José Maria da Costa a seguinte indagação:

"São freqüentes no seio da comunidade forense as expressões solidariedade e subsidiariedade. Acontece que com raras exceções tem-se pronunciado subsidiariamente como o 's' com som de 'z', como se fosse 'subzidiariamente'. A pronúncia correta é como a acima ou como a que se faz em substantivo, substrair, etc.? Abraço".

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1) É palavra muito usada nos meios jurídicos, assim como seus cognatos subsidiar e subsidiário, e tem o significado de auxílio, ajuda. Ex.: "A sentença foi proferida com subsídios doutrinários e jurisprudenciais muito importantes".

2) Seu s intermédio tem real som de s (como em subsolo), não de z (como em subzona).1

3) A regra a ser seguida em tal hipótese é a de que o s apenas tem som de z entre duas vogais, mas permanece com som de s entre uma consoante e uma vogal.

4) A exceção a essa regra fica para o prefixo trans, quando se une a vocábulo iniciado por vogal, situação em que o s adquire som de z: transamazônico, transeunte, transitório, transoceânico, transuretral.

5) Mesmo no caso do último prefixo, porém, é preciso cuidado, porque, se trans se une a palavras já começadas por s, a pronúncia resultante é de s, não de z, independentemente dos aspectos gráficos das palavras: transecular (trans+secular), transiberiano (trans+siberiano), transubstanciação (trans+substanciação).

6) Luiz Antônio Sacconi lembra que a pronúncia equivocada do s intermediário desta palavra com o som de z tipifica um barbarismo fonético.2

7) A freqüência com que ocorre o erro na pronúncia desse vocábulo fez Arnaldo Niskier anotá-lo em obra de profundo senso prático, acompanhado pela devida correção.3

8) A um consulente que lhe perguntava se o segundo s de subsídio tinha o som de z, assim respondia Cândido de Figueiredo: "Não o deve ter, e os bons foneticistas não lho dão. Na palavra entraram dois elementos, começando o segundo por s, que portanto tem valor forte, como em princípio de vocábulo".4

9) Atente-se, de igual modo, ao ensino de Silveira Bueno: "A palavra subsídio tem o s sempre sibilante, surdo, ss. É formada de sub sedio e segundo Leoni era o nome de um corpo do exército romano, formado de estrangeiros, que só entrava em combate quando era necessário auxiliar. Desta idéia de auxílio foi que tomou a significação moderna de ajuda, pagamento, etc.".5

10) Também na lição de Luís A. P. Vitória, o s medial deste vocábulo "não deve soar como z e sim como subcídio".6

11) Reforçam José de Nicola e Ernani Terra o posicionamento de que "nessa palavra o s soa como ss e não como z".7

12) Não é outro o entendimento do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, órgão oficial para determinar a adequada pronúncia dos vocábulos que integram nosso léxico.8
________

1Cf. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática. 1. ed. São Paulo: Editora Moderna, 1979. p. 19.
2Cf. SACCONI
, Luiz Antônio. Nossa Gramática. 1. ed. São Paulo: Editora Moderna, 1979. p. 268.
3Cf. NISKIER
, Arnaldo. Questões Práticas da Língua Portuguesa: 700 Respostas. Rio de Janeiro: Consultor, Assessoria de Planejamento Ltda., 1992. p. 3.
4Cf. FIGUEIREDO
, Cândido de. Falar e Escrever. 5. ed. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1943. vol. III, p. 27.
5Cf. BUENO
, Francisco da Silveira. Questões de Português. São Paulo: Saraiva, 1957. 2. vol., p. 426.
6Cf. VITÓRIA
, Luís A. P. Dicionário de Dificuldades, Erros e Definições de Português. 4. ed. Rio de Janeiro: Tridente, 1969. p. 226.
7Cf. NICOLA, José de; TERRA
, Ernani. 1.001 Dúvidas de Português. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 206.
8Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 2. ed., reimpressão de 1998. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1999. p. 698.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.