Quarta-feira, 20 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Estabelecer

quarta-feira, 5 de janeiro de 2005

dúvida do leitor

O leitor Nelson Palaia Ribeiro de Campos, do escritório Nelson Palaia Advogados, indagou acerca da regência dos verbos estabelecer, morar, residir à Rua (ou na Rua Tal).

envie sua dúvida

1) Na lição de Eliasar Rosa, tal verbo, que inclui entre os de quietação, exige a preposição em, e não a preposição a. Exs.:

a) “A empresa estabeleceu-se na rua principal da cidade” (correto).

b) “A empresa estabeleceu-se à rua principal da cidade” (errado).1

2) Esse também é o ensino de Francisco Fernandes, que se vale de exemplos de dicionaristas insuspeitos:

a) “Nos rios de comum se estabelecem os castores” (Morais);

b) “Fulano estabeleceu-se em Lisboa” (Aulete).2

3) Já Celso Pedro Luft, que refere a usual regência com a preposição em, acrescenta que “ocorre estabelecer-se a diante da palavra rua”.3

4)
Desse modo, sem que haja erro algum ou mesmo diversidade de sentido, são, assim, igualmente corretas as frases “A empresa estabeleceu-se na Rua Miguelópolis, 123” e “A empresa estabeleceu-se à Rua Miguelópolis, 123”.
_________

1
Cf. ROSA, Eliasar. Os Erros Mais Comuns nas Petições. 9. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1993. p. 95.

2 Cf. FERNANDES, Francisco. Dicionário de Verbos e Regimes. 4. ed., 16. reimpressão. Porto Alegre: Editora Globo, 1971. p. 322.

3 Cf. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 8. ed. São Paulo: Ática, 1999. p. 279.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.