Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Ética e Direitos: Ensaios Críticos"

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010


Ética e Direitos : Ensaios Críticos










Editora:
Lumen Juris
Organizadoras: Valeria Forti e Yolanda Guerra
Páginas: 158







Oito assistente sociais e uma advogada doutora em Serviço Social; essa a equipe reunida no livro, que conforme apregoa o auspicioso epíteto, intenta relacionar ética e direito de maneira crítica.

Sob esse enfoque, as autoras anunciam que os trabalhos giram em torno da preocupação com a banalização da vida humana, principalmente de alguns setores do chamado capitalismo periférico, que estariam sendo sacrificados pelo movimento do capital rumo à "mundialização financeira", que provocaria "significativos prejuízos ao trabalho e à satisfação das necessidades sociais". Como se pode depreender, a escola teórica a que se filiam é o marxismo: dentre outras características, os oito trabalhos buscam ressaltar o caráter histórico e materialista dos direitos.

Nesse diapasão, a primeira reflexão proposta é exatamente acerca dos rumos da economia, que "como toda produção social, (...) é orientada por finalidades e escolhas", o que não a exime de questionamentos éticos. Pelo contrário, impõe que ajustemos nossas lentes e enxerguemos além (ou através) do que propugna o mercado, que reduz liberdade e democracia ao livre comércio.

Em outro texto, expõe-se que o avanço do "discurso do direito a ter direitos", em vez de proporcionar ganho real à população que ainda não tem seus direitos básicos garantidos (a despeito do texto do caput do art. 5° da CF/88 (clique aqui), que expressa a fratura entre o Brasil real e o Brasil legal), serve "como forma de despolitização dos usuários dos serviços/políticas sociais", na medida em que cria a ilusão de que a igualdade jurídica vem acompanhada de igualdade socioeconômica.

É muito interessante conhecer, no último texto, as possibilidades que nascem do trabalho do assistente social no campo da execução penal, mais especificamente na aplicação das medidas de segurança.

Exposto um pouco do que vai no livro, pode-se construir analogia entre o nome da editora e a proposta da obra: a experiência em outra área do conhecimento – que também lida com a chamada "questão social" – permite que o time de assistente sociais iluminem aspectos do direito a que os profissionais "de dentro" da área nem sempre estão afeitos.

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Ganhador :

Flávio Corrêa Reis, advogado em Varginha/MG


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.