Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça"

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010


Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça








Editora:
Malheiros Editores Ltda.
Organizador: José Eduardo Faria
Páginas: 155







Com a redemocratização do país, na primeira metade dos anos 80, com o agravamento da crise econômica, a partir da segunda metade dessa década, e com a explosão da crise social, nos anos 90, evidenciada pela existência de 32 milhões de pessoa vivendo em estado de miséria absoluta, o Judiciário voltou a exercer um papel decisivo no País. Num período histórico fortemente marcado por instabilidades, impasses e desigualdades, a magistratura foi desafiada a aplicar, em conflitos inéditos na história dos tribunais brasileiros, uma ordem legal fragmentada entre muitos institutos jurídicos anacrônicos e algumas novas leis de caráter social. Ao enfrentar esse desafio num momento d explosão de demandas que incidiram sobre o Judiciário sob a forma de conflitos econômicos de agentes privados com o Estado e de sucessivas tentativas de reconhecimento dos direitos humanos e sociais assegurados pela Constituição, por parte dos segmentos marginalizados da população, os magistrados se viram diante de tarefas difíceis, para cuja execução sofriam todo tipo de limitações — da insuficiência crônica de recursos a estruturas organizacionais comprovadamente obsoletas, passando por uma formação técnico-profissional excessivamente formalista.

Para superar algumas dessas limitações, com a finalidade de identificar alternativas, de lidar com a questão da justiça substantiva, de ampliar o recurso à regra de eqüidade e alargar sua visão de mundo na interpretação dos conflitos-limite da sociedade brasileira algumas escolas de magistratura e associações de juízes não hesitaram em solicitar o apoio da Universidade de São Paulo — mais precisamente, dos professores de teoria do direito, sociologia jurídica e história do Direito.

Quase todos os ensaios reunidos nesta coletânea constituem um exemplo do profícuo diálogo então travado entre "operadores" e teóricos em diferentes unidades da federação. Preparados a partir de notas para exposições, aulas, seminários e debates, a maioria dos textos tem um denominador comum peculiar. o te- aia de cada um deles não foi definido por seus autores, mas, inversamente, proposto por magistrados com base em suas preocupações e dúvidas quanto às reais condições do Judiciário para enfrentar as novas responsabilidades que lhes têm sido cobradas por uma sociedade dividida e explosiva.

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Ganhador :

Josuel Gouveia, de Guaratuba/PR


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.