Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Justiça, Processo e Direitos Humanos – Coletânea de Estudos Multidisciplinares

segunda-feira, 17 de maio de 2010


Justiça, Processo e Direitos Humanos - Coletânea de Estudos Multidisciplinares









Editora:
Lumen Juris
Organizadores: Cleber Francisco Alves e Sérgio de Souza Salles
Páginas: 242




O livro é coletânea de artigos chamados pelos organizadores de "multidisciplinares", mas que versam, ainda que sob olhares e enfoques diferentes, questões afeitas ao Direito, à justiça. Muitas delas, questões imbricadas com as razões de ser do próprio Direito, preocupações filosóficas que conseguem tratar questões da práxis – o que é mais impressionante.

Nesses termos, pelo exame dos Juizados Especiais pensamos a necessidade – e os meios – para a ampliação do acesso à Justiça ou ainda, a partir de estudo que se propõe a discorrer sobre a Defensoria Pública e seu papel na realização das promessas constitucionais, ponderamos a própria noção de Judiciário e mais que isso, as incumbências de cada um dos Poderes em que se divide a República.

Em outro artigo, vemos interessantíssima síntese dos trabalhos do jusfilósofo inglês John Finnis, que embora tributário de concepções de Herbert Hart, desenvolve releitura crítica do jusnaturalismo que mais do que censurá-lo, acaba por resgatar concepções esquecidas ou desprezadas.

Há dois trabalhos a tratarem aspectos da obra do filósofo francês Paul Ricoeur (1913-2005), que mesmo não sendo jurista, foi buscar em vivências no judiciário elementos para pensar a condição humana, o mal, o justo. Para Ricouer, em palavras encontradas em um dos artigos, o justo situa-se na intersecção entre o bom e o legal, e deveria ser tarefa dos filósofos ajudar na construção de outras intersecções, entre a ética, o direito e a política.

Mais à frente, em dissertação acerca dos elementos históricos que levaram à gênese do Estado Moderno, novos parâmetros para pensar as funções do ente estatal são postas ao alcance do leitor.

Em prefácio à obra, Leonardo Greco afirma que os questionamentos e análises propostas nos artigos que a compõem justificam-se pela crise do Estado-Providência, da nova conjuntura econômica internacional. Com razão. Se é tempo de pensar que sociedade internacional almejamos, faz mesmo sentido começar por perguntar que Estado queremos e que justiça esse Estado deve oferecer. Com bela capa, em que entrevemos afresco renascentista a retratar a Justiça auxiliada pela Sabedoria, algumas belas respostas.

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 Ganhador :

Rodrigo de Souza Cardoso, de Alterosa/MG

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.