Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Diálogo e Entendimento

segunda-feira, 21 de junho de 2010


Diálogo e Entendimento






Editora:Forense
Organização: André Leonardo Copetti Santos e Florisbal de Souza Del'Olmo
Páginas: 360






O livro é fruto de trabalhos de pós-graduação (mestrado em Direito) realizados em universidade gaúcha em duas linhas de pesquisa:
"Direito e Multiculturalismo" e "Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos"; daí os artigos refletirem, todos, olhares atentos a temas contemporâneos, ressaltando o caráter de inclusão do "novo" Direito.

Abrindo a coletânea, vemos artigo que destaca a contribuição do pensamento de Jurgen Habermas para a busca de métodos de solução de conflitos fundados no diálogo. Em que pese ter sido discípulo de Adorno – um dos expoentes da chamada Escola de Frankfurt, linha acadêmica pautada pela crítica ao capitalismo – Habermas vislumbrava possibilidades de entendimento dentro dessa mesma sociedade, a partir de espaços de reflexão ("esfera pública") que permitissem a troca de informações e pontos de vista entre os diferentes setores da sociedade.

Ao tratar da aproximação de algumas categorias do Direito à Psicanálise, outro trabalho propõe leitura crítica do conceito de cidadania a partir do questionamento da figura do Estado nacional como forma preponderante de formação da identidade do indivíduo (conceito que não abriria espaço para o diferente, para o variável, propiciando, assim, regimes totalitários), ressaltando o fato dessa mesma identidade ser resultado da relação com seu semelhante e mais que isso, mutável.

Em outro artigo, são enaltecidas algumas características de nossa Constituição Federal, que ao prever a proteção a portadores de deficiência, crianças e adolescentes, idosos e indígenas, teria conferido maior amplitude ao princípio da igualdade, formalmente garantido no artigo 5°, do mesmo diploma.

Há, ainda, trabalhos em que são focalizadas a transexualidade e a redesignação sexual; a questão dos direitos humanos e da cidadania no contexto da América Latina e do Parlamento do Mercosul; a concessão da nacionalidade brasileira ao estrangeiro adotado; o direito ao meio ambiente equilibrado como integrante do conceito de cidadania. A uni-los, conforme podemos ver por esses sucintos comentários, o respeito à heterogeneidade que nos constitui.

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Ganhadora :

Rogéria Regina dos Santos Martins, advogada da Sendi Engenharia e Construções, de Bauru/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.