Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Tribunais, Ministros e Lembranças do meu Tempo"

sexta-feira, 1º de outubro de 2010


Tribunais, Ministros e Lembranças do meu Tempo







Editora:
Del Rey
Autor: Pedro Gordilho
Páginas: 332







Se os dicionários registram que testemunho é ação que leva ao conhecimento da verdade, que é também indício, prova cabal desta verdade, temos em mãos rico instrumento em nome da vida de nossos tribunais superiores a partir da década de 1960 até os dias de hoje.

Nas palavras do prefaciador, o advogado Paulo do Couto e Silva, "A obra ilumina, portanto, aspectos relevantes da história nacional, pondo em destaque numerosas personalidades que imprimiram seu feitio e seu estilo aos Tribunais (...). Eram evocações que precisavam ser realizadas".

Sim, as histórias pessoais precisam ser contadas, registradas, transmitidas, pois é do rico sumo de muitas delas que surgirá o rio caudaloso da grande História. Com esse propósito, tem-se em destaque a reunião de diversos trabalhos do autor, advogado nos Tribunais de Brasília desde o ano de 1961: discursos, saudações, votos do período em que atuou como Ministro do TSE, pareceres.

Alguns traços são comuns em seus escritos: a exaltação do Estado Democrático de Direito, a crença na liberdade, nas instituições. A esse propósito, é pertinente transcrever uma de suas afirmações, excerto de um dos muitos discursos que compõem a obra: "Porque são as instituições, acima das ideologias e até mesmo acima das organizações partidárias, que sustentam a honra dos povos e permitem que eles atravessem ilesos as dificuldades, sejam crises institucionais, violações da ordem jurídica, sejam crises econômicas".

Há um capítulo na obra dedicado a escritos do autor proferidos a partir de sua experiência como Ministro do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. São lições de Direito Eleitoral que ainda se fazem candentes, mas também verdadeiro panorama de nossa evolução democrática pós-golpe de 1964, pois permite entrever os debates que forjaram o (re)nascimento da pluralidade partidária, as regras para a propaganda eleitoral, para o pleito em si.

São ricas linhas a depor em nome de causa nobre, profissão de fé do autor, que declara, por meio de sua vida, que "(...) se o advogado está a serviço de uma causa humana e passageira, ele defende princípios eternos e divinos".

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.