Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Manual de História dos Sistemas Jurídicos"

quarta-feira, 13 de outubro de 2010


Manual de História dos Sistemas Jurídicos









Editora:
Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Cristiano Carrilho
Páginas: 224







O propósito da obra é acadêmico, servir aos estudantes da graduação em Direito. Mais do que olhar para o passado, o autor propõe-se a instrumentalizar os futuros advogados para enfrentar nosso presente globalizado, em que "realidades jurídicas de diferentes povos" passam a fazer parte do horizonte profissional dos grandes escritórios de advocacia.

O ponto de partida é noção acerca das origens do direito positivo, conceituado pelo autor como “instrumento de harmonização entre o querer individual e a vontade coletiva”, ou ainda, instrumento destinado a "afastar as incertezas, colocando a vontade estatal para dirimir as lides entre particulares”, a partir “de soluções previsíveis".

Por ser produto cultural, o direito e a aplicação da justiça podem variar de Nação para Nação, de Estado para Estado. Dentre os diferentes modelos, podem ser percebidas afinidades (históricas, inclusive) que permitem a classificação em sistemas ou famílias. A fim de preparar o advogado que vai atuar em um mundo sem fronteiras, o autor procura traçar as principais características, linhas comuns e diferenciações entre os sistemas mais conhecidos.

Antes de fazê-lo, no entanto, percorre, rapidamente, o sistema egípcio e suas instituições – capítulo em que é abordado o famoso Código de Hamurabi – o legado jurídico da Grécia antiga, a recepção do Direito romano na Idade Média, as concepções renascentistas e iluministas de Direito, o movimento de codificação do século XIX.

Desenhada essa esquemática linha do tempo, passam a ser apresentadas as grandes famílias do Direito existentes ainda em nossos dias: o sistema romano, o sistema germânico, o sistema anglo-americano, os sistemas jurídicos socialistas, o direito canônico, o sistema chinês, o sistema indiano, o direito islâmico. Para finalizar, um capítulo destinado ao exame das "perspectivas do Século XXI, o direito comunitário".

O panorama é bem feito e cumpre a função de situar o profissional em um mundo dinâmico e multifacetado, além de despertar o estudante para a importância da alteridade, do respeito e valorização do diferente.

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 Ganhadora :

Katiane Bonifacio, advogada em Mogi das Cruzes/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.