Quinta-feira, 24 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro – 1850/1930"

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010


Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro – 1850/1930









Editora:
Saraiva
Coordenadores: Carlos Guilherme Mota e Gabriela Nunes Ferreira
Páginas: 282








No Segundo Império, bacharelar-se em Direito era sinônimo de participar da vida política da jovem nação, pois que a todo recém-formado era designado o cargo de juiz em alguma cidade pequena, primeiro passo para a carreira política – dentre os magistrados eram escolhidos os candidatos às Câmaras Municipais e às Assembleias Provinciais. Mais tarde, na República velha, também seria entre os homens de letras – "ilhas em meio a um mar de analfabetos" – que se buscariam dirigentes para o país.

Em um contexto marcado pela quase inexistência de cursos universitários no país e pelo apogeu do café em terras paulistas, no período tratado pela obra caberia, portanto, à Academia de Direito de São Paulo a formação intelectual da elite que comandaria o Brasil.

Em um primeiro momento, lembram os autores que a convivência na Academia entre estudantes de diferentes províncias do país propiciou o sentimento de nação e o debate de ideias, sobretudo acerca das grandes causas em torno das quais se forjou o sentimento de nacionalidade, a abolição e a república.

Finda a escravidão e proclamada a República, ainda seriam os bacharéis de São Paulo que pensariam os rumos para o país. Assim foi na elaboração da Constituição de 1891 – palco de debates de alta indagação, como nos contam os autores – assim seria na campanha civilista, na reforma eleitoral, nas primeiras iniciativas industriais.

Os autores lembram, contudo, que embora se pretendesse uma democracia, a primeira República era para poucos – apenas 6% da população exercia o direito de voto. A vida cultural era medíocre, e o descompasso em relação a outras nações começava a ser questionado por artistas e intelectuais, processo que culminaria na Semana de Arte Moderna, uma das pontas dos acontecimentos que levariam à "revolução" de 1930.

Em visão panorâmica muitíssimo bem feita, a obra deixa entrever que a configuração político-institucional brasileira no período focado pautou-se por poucas dissensões consistentes – ainda que sob bipartidarismo constante – por uma tendência reformista pouco revolucionária e principalmente por ter se desenvolvido sempre distante do povo, verdadeira atividade de gabinetes.

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 Ganhador:

Mário Sampaio Fernandes, da PGE/RJ, do Rio de Janeiro

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.