Terça-feira, 24 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Manual de Direito do Trabalho"

quinta-feira, 3 de maio de 2012

 

Manual de Direito do Trabalho - 4ª edição

 







Editora:
Método

Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas: 775






Ler sobre a História do Direito do Trabalho é também acompanhar a evolução da liberdade humana. Da escravidão da antiguidade, da servidão do medievo, do trabalho assalariado sufocante e aniquilador do início da revolução industrial, chega-se aos direitos trabalhistas da atualidade, verdadeiras conquistas da humanidade. É também síntese e análise das relações de produção, da tensa interação entre a economia e os demais setores da vida social, perspectiva que o coloca, permanentemente, em suspenso.


A par disso, o Direito do Trabalho tem nos usos e costumes, nas práticas rotineiras, uma de suas fontes formais. E vale-se de interpretação sistemática, principiológica, desde muito antes da tão propalada "constitucionalização do Direito". A soma de todas essas características faz com que sua leitura e estudo sejam sempre fascinantes.


Fiel à proposta de um Manual – texto enxuto, destinado a funcionar de fio condutor, viga-mestra de edifício que oportunamente será finalizado – o autor vale-se de conceitos elaborados por nomes consagrados da disciplina, como Amauri Mascaro Nascimento, Délio Maranhão, Mozart Vitor Russomano, ao lado das muito bem acolhidas ensinanças de Sérgio Pinto Martins, Mauricio Godinho Delgado, Alice Monteiro de Barros. Dedica-se, outrossim, ao exame e comento de inúmeras decisões judiciais, demonstrando ao estudante a concretude dos mandamentos legislativos.


A brevidade da redação, contudo, permite remissão à História e à Teoria Geral do Direito do Trabalho antes de examinar um a um os elementos da relação de emprego. E nesse percurso são diversos os momentos em que o texto escapa ao previsível e apresenta abordagens originais – em um desses o autor constrói paralelo entre o contrato de adesão descrito no Código do Consumidor e algumas espécies de contrato de trabalho, traçando em poucas linhas a lógica sustentadora de todo o Direito Laboral. Em outro momento, trata dos direitos intelectuais surgidos no âmbito do contrato de trabalho. Estão presentes também temas da atualidade, como o chamado teletrabalho, o consórcio de empregadores rurais, o monitoramento por parte do empregador dos e-mails do empregado.


Trata-se de ótima opção para acompanhar o curso de graduação ou a preparação para concursos.

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Ganhador :

Daniel Pelissari Tinti, advogado da Volkswagen, de São Paulo/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.