Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Amazônia – Soberania ou Internacionalização"

sexta-feira, 11 de maio de 2012


Amazônia – Soberania ou Internacionalização








Editora:
Arraes Editores

Autor: André de Paiva Toledo
Páginas: 477








O Direito Internacional do Meio Ambiente teve seu grande impulso na Conferência de Estocolmo, em 1972. No Brasil, contudo, à época sob o regime ditatorial militar, não houve lugar para a acolhida de premissas conservacionistas. Com a redemocratização, em meados da década de 1980, assistiu-se a um despertar da consciência nacional ambiental, pressionada sobretudo pela constatação internacional de que os efeitos do desflorestamento na Amazônia provocavam mudanças climáticas em todo o globo.

Em 1987 é publicado o relatório "Nosso Futuro Comum" (Brundtland), da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente da ONU, em que por meio da definição de "desenvolvimento sustentável", concilia-se capitalismo e cuidados ambientais, bem como manifesta-se preocupação com as gerações vindouras.

Foi com base nessa "concepção intrageneracional" que o conceito de patrimônio comum da humanidade (desenvolvido inicialmente para recursos naturais do alto-mar) saiu de suas fronteiras para passar a referir-se também a áreas objeto de soberanias nacionais. Por sua rica biodiversidade, passou-se a defender, em organismos internacionais, que a Amazônia deveria ser objeto de espécie de custódia condicional: "Assim, quando um estado nacional não cumprisse sua responsabilidade em face da humanidade em geral, os outros membros congêneres teriam o dever de intervir para salvaguardar os interesses de todos".

Conforme mapeia o autor, esse discurso foi ideologicamente apropriado por diferentes protagonistas, de chefes de Estado das nações ricas a grandes ONGs financiadas pelos grandes grupos empresariais, ganhou força e passou a constituir a base do chamado Direito Internacional Ambiental. Dentre os inúmeros artifícios daí decorrentes, o autor discorre sobre a troca de "dívida por natureza" (parcelas das dívidas internacionais dos países amazônicos seriam abatidas em troca da não exploração dos recursos naturais "da humanidade" situados em seu território); em outra vertente, aponta que alguns segmentos buscaram legitimar suas próprias prospecções por meio de "autorizações" das populações autóctones.

Em texto de fôlego, contundência e muita qualidade, a obra deixa à mostra o reverso da moeda de discursos muitas vezes acriticamente repetidos. É informativo e sobretudo formativo. É denso, belo e bem feito. Está longe de ser livro didático. É para ser lido por inteiro.

__________

Ganhadora :

Denise Botelho, da Petrobras, de Campinas/SP

__________

__________

Adquira já um exemplar :

__________

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.