Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Sustentabilidade – Direito ao Futuro"

quinta-feira, 23 de agosto de 2012


Sustentabilidade – Direito ao Futuro - 2ª edição







Editora:
Fórum

Autor: Juarez Freitas
Páginas: 347








Em texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último domingo (clique aqui), o economista e filósofo Eduardo Giannetti cuida de alguns temas que no recorte conferido à obra em tela vão ganhar destaque na composição do conceito de sustentabilidade: necessidade de pensar o consumismo, importância de reconhecer na educação o único bem referencial absoluto.

De fato, se a centralidade do conceito está em "assegurar as condições propícias ao bem-estar físico e psíquico no presente, sem empobrecer e inviabilizar o bem-estar no amanhã", faz sentido que a "agenda permanente" da sustentabilidade seja formada pela confrontação do hiperconsumismo; pelo combate ao desperdício e incremento da poupança; pela implementação da educação de qualidade, inclusive para o consumo; pela concessão prudente de financiamentos públicos e privados; pelo uso racional das propriedades.

Ao desenvolver cada um dos compromissos arrolados, a obra destaca a multidimensionalidade do conceito, que por ser sobretudo ético, vai entrelaçar as demais esferas da vida pública e privada, revelando a estreita conexão do tema com os caminhos (políticos) traçados para a economia, moradia, saúde, educação. Nesse ponto, é estimulante acompanhar o autor no raciocínio de que desenvolvimento é mais do que crescimento material; que o baixo nível educacional relaciona-se com a degradação ambiental; que a sustentabilidade passa pelo fomento à inovação na tecnologia de gestão; que o princípio da eficiência deve trabalhar a favor de um ambiente saudável, longevo.

A multidimensionalidade do conceito não ignora, é claro, a dimensão jurídica do tema, verdadeiro mote inspirador de toda a ideia de sustentabilidade: o reconhecimento da titularidade dos direitos dos que ainda não nasceram a um meio ambiente saudável, não degradado, bem como a responsabilidade de todos (da qual decorrem os princípios mais específicos do poluidor-pagador, etc.) em tal manutenção.

Em texto cujo tom lembra mais um ensaio jornalístico do que um maçante livro técnico, a proposta é verdadeira releitura valorativa dos rumos da sociedade, chamamento à consciência da sincronia entre as múltiplas dimensões da vida humana.

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Ganhador :

Nathanael Pereira Ribeiro Neto, assistente paralegal do escritório Pinheiro Neto Advogados, de São Paulo/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.