Passe Agora em Concursos Públicos - Cartório

Editora: Rideel
Coordenadores: Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola
Páginas: 1.236

Em caprichada capa dura, formato pensado para que o muito manuseio não a danifique, a obra reúne toda a teoria prevista nos editais dos concursos para Cartórios extrajudicias: Direito Registral e Notarial; Direito Constitucional; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Direito Civil - parte geral e especial; Direito Empresarial; Direito Processual Civil; ECA; Direito Penal - parte geral e especial; Direito Processual Penal; Legislação Penal Especial; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direitos Humanos.

O grande diferencial dos textos coligidos é o tom didático adotado, com a intercalação de recursos auxiliares à fixação e compreensão da matéria: pequenos quadros em cor lilás, introduzidos por um grande ponto de exclamação marcam os pontos da disciplina em que dificuldades, exceções ou controvérsias exigem atenção redobrada do estudante. Ainda na mesma senda, após enumerações exaustivas os autores organizam a exposição em diagramas sinóticos que funcionam como facilitadores da explanação, ao mesmo tempo em que permitem sua recapitulação.

Assim, por exemplo, no capítulo referente à teoria geral das atividades notariais e registrais, logo após a explanação do princípio da autenticidade, segundo o qual se presumem verdadeiros os atos praticados pelos notários ou registradores, pela fé pública que lhes confere a lei, tem-se a advertência feita no quadro lilás de que a presunção é relativa, e não alcança o conteúdo do documento. Para que não reste dúvida para o estudante, a observação vem seguida de um exemplo: uma escritura pode apresentar todos os requisitos legais, e no entanto uma das partes ter se identificado com documento falso, não percebido pelo oficial.

Em outro momento, no capítulo referente à legislação penal especial, ao comentar as disposições do Código Eleitoral para o eleitor que não cumpre suas obrigações, o processo de exclusão do cidadão do rol de eleitores é desenhado em sete passos, cada um deles em um quadrado do diagrama, recurso gráfico que dispara a capacidade mnemônica do estudante.

É esse o tom de todos os textos: consistência teórica aliada a recursos didáticos.

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Ganhador :

Jorge R. B. Amorim, do Rio de Janeiro/RJ

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