Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

terça-feira, 3 de junho de 2014





Coordenadores:
Luiz Leonardo Cantidiano e Igor Muniz
Páginas: 572



O mercado de capitais brasileiro tem experimentado significativo desenvolvimento na última década. Sob esse auspício, um seleto time de autores, capitaneados pelos advogados Igor Muniz e Luiz Leonardo Cantidiano, analisam diferentes aspectos da regulação do setor, que além de institutos próprios, alcança o direito administrativo, civil e processual.

Os diferentes estudos estão tripartidos: i) sociedade anônima e mercado de capitais; ii) aspectos jurídicos das operações financeiras estruturadas; iii) instrumentos financeiros e de garantia.

Na primeira parte, ganham destaque estudos sobre os limites regulatórios a serem exercidos pela CVM, que por atribuição das leis 6.385/76 e 6.404/76, possui competência para regular o mercado de valores mobiliários no Brasil. Em boa hora, Luiz Leonardo Cantidiano retoma os princípios sobre os quais deve agir o órgão, lembrando da confiabilidade, competitividade, mercado livre e proteção ao investidor.

Outro grande tema são as poison pills, prática que embora disseminada no direito societário brasileiro, deveriam, pela ótica esposada no trabalho de Nelson Eizirik e Marcus de Freitas Henrique, obedecer a alguns limites para estarem em perfeita consonância com o ordenamento.

Na segunda parte da obra Igor Muniz disserta sobre os contornos jurídicos do chamado crédito subordinado; José Virgílio Lopes Enei analisa os project bonds; Durval Soledade vale-se de exemplos práticos para demonstrar que a debênture é um dos instrumentos jurídicos que mais se adéquam a montagens financeiras; Antonio Semeghini de Souza e Rafael Baptista Baleroni sustentam a aplicabilidade do financiamento lastreado em reservas, de grande aceitação nos EUA, para as companhias de petróleo em atuação no Brasil; Erik Oioli e Vanessa Zampolo Faleiros discorrem sobre as diferentes operações de securitização no direito brasileiro.

Por fim, na terceira e última parte Otávio Yazbek prioriza os aspectos eminentemente jurídicos dos derivativos, que a seu ver não devem ser olvidados em nome de aspectos econômicos ou operacionais; Plínio Pinheiro Guimarães Neto, Bernardo Cunha e Fábio Yanitchkis Couto tratam da alienação fiduciária em garantia, buscando mostrar a insuficiência de regramentos – leis e julgados – acerca do seu uso no direito brasileiro, revertendo em insegurança jurídica; Carlos César Borromeu de Andrade trata dos contratos financeiros internacionais; Natália Terças Marques analisa as cartas de conforto, levantando a grande questão acerca de sua vinculação para a emitente.

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Ganhador :

Tarcisio Breno Rodrigues Carneiro, de Goianésia/GO

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.