Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Direito Desportivo

quinta-feira, 11 de setembro de 2014




Editora:
Arraes Editores
Autores: Gustavo Lopes Pires de Souza, Caio Medauar, Gustavo Normanton Delbin, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni
Páginas:
275



A obra é aberta por informação relevante, o valor aproximado movimentado pelo esporte – sobretudo o futebol, é claro – em todo o planeta. Diante das altas cifras, é fácil perceber os diversos interesses envolvidos e assim, a necessidade do aprimoramento de sua regulação. É nesse cenário que os autores colocam a importância do Direito Desportivo, disciplina ampla em cujo âmbito se inserem aspectos contratuais; trabalhistas; tributários; de licença e uso de imagem, voz, nome e apelido; marketing e direitos de arena. Para complicar um pouco mais, não é raro que as questões ultrapassem as fronteiras nacionais.

Partindo do art. 217 da CF, em cujo caput lê-se que é dever do Estado fomentar as práticas esportivas "formais e não-formais", os autores advogam a autonomia da disciplina, discorrendo sobre os princípios, institutos e fontes. Dentre as fontes formais imediatas, destacam a lei Pelé (lei 9.615/98); o Estatuto do Torcedor (10.671/06) e a lei de incentivo fiscal ao esporte (lei 11.438/06). Dentre as mediatas, comentam o papel relevante dos usos e costumes, com especial destaque para as decisões emanadas das associações internacionais como COI e as federações de cada uma das modalidades esportivas.

Com desvelo dedicam-se à composição, organização e funcionamento da chamada justiça desportiva, prevista no parágrafo segundo do mesmo dispositivo constitucional – nesse tópico, merece destaque o texto do parágrafo primeiro, segundo o qual "O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei". Dentro desse mesmo capítulo, dissertam sobre o doping, apresentando sua definição e enquadramento não só pela justiça desportiva brasileira mas sobretudo pela atuação da WADAWorld Anti-Doping Agency, criada logo após o escândalo da Volta da França em 1998.

É muito interessante o capítulo dedicado ao marketing esportivo, em que a narrativa pessoal dos irmãos Dassler, fundadores da Adidas e da Puma, funciona como eixo emblemático para a própria história do marketing no esporte. Aspectos do contrato de patrocínio e o conceito de marketing de emboscada completam a unidade.

De leitura agradável, a obra enfeixa as lições necessárias ao profissional da área.

Sobre os autores :

Gustavo Lopes Pires de Souza é doutorando em Atividade Física e Esporte pelo Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Professor universitário. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo.

Caio Medauar é advogado, subprocurador geral do STJD do Futebol; membro da justiça desportiva das modalidades basquete, voleibol, atletismo e do Comitê Paralímpico Brasileiro. Membro das Comissões de Direito Desportivo e de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Gustavo Normanton Delbin é advogado associado do escritório Aidar Sbz. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo. Procurador Geral do STJD do atletismo; do STJD Paralímpico e do STJD do futebol.

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira é mestre em Direito. Coordenador acadêmico da pós-graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Professor do Master SLPC in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport. Professor do LLM in International Sports Law do ISDE/Madrid. Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni é mestre e doutorando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e do Instituto Mineiro de Direito Desportivo.

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Ganhador :

Nickolas Peters Roweder, de Blumenau/SC

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.