Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Medida por Medida – O Direito em Shakespeare

segunda-feira, 3 de novembro de 2014





Autor
:José Roberto de Castro Neves
Páginas: 316



"Shakespeare é o Cânone. Ele estabelece o padrão e os limites da literatura."
Harold Bloom

Foi da fina percepção do professor que surgiu a ideia para a obra. Habituado a citar Shakespeare e seus personagens em suas aulas, o autor notou a curiosidade dos alunos, a quem, contudo, "faltava um empurrão" para que a aproximação acontecesse – há nomes que parecem muito maiores do que tudo o que pensamos ser capazes de acessar, sensação que pode ser aumentada entre jovens estudantes em um tempo acelerado. Percebê-lo e mais que isso, fazer-se a ponte para que o acesso se faça distingue o repetidor de lições do verdadeiro mestre.

É essa a ideia da obra, mostrar ao estudante de Direito toda a riqueza – e a clareza, sim! – da obra daquele que, tendo escrito no final do século XVI e início do XVII, não sem razão é até hoje chamado de "o maior dramaturgo de todos os tempos".

Assim, ao longo de 27 capítulos – o primeiro dos quais se destina a uma apresentação geral, em que é resumida a vida do "Bardo de Stratford" e são relatadas as diversas experiências com o judiciário enfrentadas pelo próprio William ao longo da vida – o autor comenta diferentes peças relacionando-as a temas jurídicos.

Em Medida por Medida, ao contar a história de um rei que proíbe em seu reino relações sexuais antes do casamento, e para tanto ordena o fechamento de todos os prostíbulos, Shakespeare trata ao mesmo tempo da frouxidão e do rigor na aplicação das leis, do conceito jurídico da isonomia e da igualdade perante a lei e das forças (geralmente econômicas) que a impedem, do fundamento da legitimidade das leis (uma lei é boa só porque provém da autoridade?), da necessidade de se rever uma norma em desuso, da relevância jurídica do princípio da boa-fé na interpretação do direito.

Em O Mercador de Veneza, muito além da discussão do pacta sunt servanda e do summum jus, summa injuria, é desvelada toda a encenação ritualística de uma práxis jurídica que simplesmente trabalha pela manutenção do status quo; em Muito barulho por Nada, o poeta dá um tremendo susto na plateia ao mostrar onde pode levar a interpretação rasteira, sem fundamentos seguros; em Tímon de Atenas, discute a misericórdia em sua dimensão jurídica, analisando o indulto, aquele que conforme lembra o autor, era para Kant "um dos mais complexos atos do Estado". E há ainda A Megera Domada e a família; Romeu e Julieta e as posições sociais; Henrique VIII e o devido processo legal; Rei Lear e os perigos de um mau julgamento, tantos outros.

Os capítulos são construídos intermeando versos de Shakespeare às explanações, permitindo ao leitor provar dos deliciosos diálogos – vale lembrar que o teatro elisabetano era uma diversão popular, a TV ou o cinema de nossos dias, e que para enredar o público, Shakespeare valia-se de muita graça, usava da língua como instrumento de encantamento.

Não há dúvidas nas lições propostas: a boa literatura é caminho para uma ampliação da compreensão do mundo, e assim, "do Direito que está no mundo".

Sobre o autor :

José Roberto de Castro Neves é mestre em Direito pela Universidade de Cambridge. Doutor em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil da PUC/RJ. Advogado.

_________

Ganhadora :

Luana Catarina dos Santos Costa, da Goiasa Goiatuba, de Bom Jesus de Goiás/GO

 

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.