Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Contratos Empresariais em Espécie

quinta-feira, 13 de novembro de 2014




Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autor: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Páginas: 445



Este volume completa o título resenhado na coluna anterior depois dos princípios gerais que regem os contratos, agora são tratados alguns contratos em espécie, aqueles mais comuns à atividade empresarial, estejam previstos no Código Civil, ou em leis esparsas. Inspirado pelas lições do doutrinador italiano Francesco Messineo, para quem os contratos empresariais manifestam-se como fatos econômicos, o autor optou por reuni-los em grupos, de acordo com sua função econômica, estratégia apta a facilitar a compreensão do estudante e o manejo pelo profissional.

Assim, sob a rubrica "contratos destinados à aquisição e à circulação de bens e serviços e à regulação de interesses empresariais", capítulo aglutinador de quase metade de todo o texto, vêm dispostas algumas espécies de contratos de compra e venda empresarial, dentre as quais, alienação fiduciária; venda sob documentos; arrendamento mercantil; contrato estimatório ou de consignação; contrato de fornecimento; empreitada; contratos de distribuição; intermediação; mandato mercantil. Os demais capítulos em que estão organizados os principais contratos empresariais são os seguintes: contratos para a utilização de bens e do conhecimento técnico; contratos empresariais para a guarda e conservação de bens; contratos de garantia; contratos de transporte e de logística; contratos do agronegócio.

Nas palavras do autor, "diante do empresário há um enorme universo de contratos a serem utilizados, na dependência do tipo e do porte de sua atividade". A proposta da obra encaixa-se na análise dos "elementos comparativos segundo as diversas funções econômicas que os contratos podem preencher". Dentro dessa proposta, a exposição não se cinge às funções típicas dos diferentes contratos, mas alcança também a prática mercantil chamada de negócio indireto, isso é, a utilização de certos contratos para a realização de funções não típicas.

Em alguns capítulos o autor conta com a colaboração de outros especialistas: os aspectos contábeis de cada uma das modalidades contratuais são comentados pelo integrante do MP/SP Alexandre Demetrius Pereira, doutor em Direito Comercial pela USP, graduado em Ciências Contábeis também pela USP e especialista em Gestão de Negócios pela FGV; os aspectos tributários são tratados pelo advogado Renato Stephan Pelizzaro; o suporte atuarial do contrato de seguro é desenvolvido pela professora Rachel Sztajn, e os contratos do agronegócio pelo advogado da área Renato Buranello.

Sobre o autor :

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Comercial pela USP, doutor em Direito pela USP, livre-docente em Direito Comercial pela USP. Atualmente é consultor no escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, membro do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM) e professor doutor da USP.

__________

Ganhadora :

Marinna Lautert Caron, advogada em Curitiba/PR

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.